Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 74/2019 de autoria do Vereador Raniere Barbosa que "Fica criado o Programa Natal Emprego 50+, com o objetivo de facilitar às pessoas maiores de 50 (cinquenta) anos o acesso e reingresso no mercado de trabalho, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 008/2020 do Chefe do Poder Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 193/2020, de autoria da Ex-Vereadora Eleika Bezerra que "Dispõe sobre a regulamentação da identificação e atendimento a alunos com altas habilidades/superdotação no Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 019/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário do Município de Natal, Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, para adaptá-lo às alterações realizadas na Lei Complementar nº 116/2003 pela Lei Complementar nº 183/2021.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.

Dispõe sobre autorização do cargo de Agente Educacional no quadro de pessoal do Município de Natal, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Natal determinar e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da fibromialgia, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Altera a Lei nº 5.872, de 04 de julho de 2008, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, para dispor sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como interessada a vítima de violência doméstica e familiar.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Declara de utilidade pública o SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre denominação de prédio público onde funciona o PROCOM Municipal de ‘VEREADOR NEY LOPES JÚNIOR’.

em regime de urgência.