Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário do Município de Natal, Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, para adaptá-lo às alterações realizadas na Lei Complementar nº 116/2003 pela Lei Complementar nº 183/2021. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta POR UMA SESSÃO. |
| 2 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, O DIA DO FEIRANTE. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 351 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2372
Turno: -
Texto original
|
“Institui no Município de Natal, a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo e dá outras providencias.” - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 422 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
"Dispõe sobre a proibição da denominação de qualquer
logradouro, praça, escola ou outros equipamentos municipais a quem tenha contra si representação julgada procedente pela Justiça, em decisão transitada em julgado, por crimes de corrupção ou por violação dos Direitos Humanos." - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
Projeto de Lei nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 1545
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a instituir, implementar o programa de Reabilitação COVID-19, no âmbito do município de Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 510 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 3048
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O “REGISTRO DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |