Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 234/2017 de autoria do Vereador Francisco Chagas Catarino que "Dispõe sobre o horário de paralisação do fornecimento de água para manutenção da rede no Município de Natal.", conforme Mensagem n.º 63/2021 de autoria do Chefe do Executivo. - - EM DISCUSSÃO UNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto mantido |
| 2 |
Projeto de Lei nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito municipal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade, cujo pai e/ou mãe faleceu em decorrência de epidemia, endemia ou pandemia. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Censo da População Indígena de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 704 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 5028
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário São Jose – CCSJ e das outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |