Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia de conscientização à Trombofilia no município de Natal, a ser realizada anualmente no dia 14 de setembro, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STPP, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 117 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL FAZER PARCERIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, O “ALIMENTACÃO”, PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DO NATAL. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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“Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Natal/RN” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DA OUTROS PROVIDENCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Natal.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 3832
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Cristina Varela Albuquerque Cariello”, destinada aos profissionais de Administração, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |