Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL FAZER PARCERIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, O “ALIMENTACÃO”, PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DO NATAL.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Natal/RN”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Natal.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU Natal para localização em tempo real pela população, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a Política Municipal pela Primeira Infância de Natal, e dá outras providencias.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 5.971, de 14 de setembro de 2009, transformando o “Dia Municipal contra a Homofobia” em “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

"Dispõe sobre a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, praças, passarelas, paradas de ônibus, e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas estandartes e cavaletes."

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

"Dispõe sobre a liberação da Faixa Vermelha, para o tráfego de veículos de reportagens dos meios de comunicação de rádio, televisionada e internet, na cidade de Natal, e dá outras providências".

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

“Dispõe sobre a afixação de proteção acrílica nos transportes públicos de Natal, e dá outras providências".

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.