1 - Projeto de Lei nº 264 de 2019
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 3618
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Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU Natal para localização em tempo real pela população, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 418 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2622
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Institui o selo "Incentivador da Advocacia Iniciante" no Município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 110 de 2021
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 467
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Institui a Política Municipal pela Primeira Infância de Natal, e dá outras providencias.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 298 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1699
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Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 5.971, de 14 de setembro de 2009, transformando o “Dia Municipal contra a Homofobia” em “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 351 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 2096
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"Dispõe sobre a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, praças, passarelas, paradas de ônibus, e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas estandartes e cavaletes."
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 140 de 2018
Autor: Chagas Catarino
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"Dispõe sobre a liberação da Faixa Vermelha, para o tráfego de veículos de reportagens dos meios de comunicação de rádio, televisionada e internet, na cidade de Natal, e dá outras providências".
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: RETIRADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
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7 - Projeto de Lei nº 156 de 2021
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 701
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“Dispõe sobre a afixação de proteção acrílica nos transportes públicos de Natal, e dá outras providências".
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Rejeitada
Obs.: REJEITADO O PARECER DA CCJ
VOTOS SIM: 5
VOTOS NÃO: 16
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1639
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco Roberto Marques e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 6112
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Manoel Santa Rosa, e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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