Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o selo "Incentivador da Advocacia Iniciante" no Município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a Política Municipal pela Primeira Infância de Natal, e dá outras providencias.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 5.971, de 14 de setembro de 2009, transformando o “Dia Municipal contra a Homofobia” em “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

"Dispõe sobre a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, praças, passarelas, paradas de ônibus, e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas estandartes e cavaletes."

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

"Dispõe sobre a liberação da Faixa Vermelha, para o tráfego de veículos de reportagens dos meios de comunicação de rádio, televisionada e internet, na cidade de Natal, e dá outras providências".

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a Instituição da Ação Cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

“Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das Escolas no Município”.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.