Resumo (96ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 52/2018, de autoria do Ver. Preto Aquino, que "Dispõe sobre a área de segurança escolar como espaço de prioridade do Poder Público Municipal", conforme Mensagem nº 119/2018.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 87/2018, de autoria do Ver. Ney Lopes Júnior, que "Cria a campanha Abril Marrom", conforme Mensagem nº 120/2018.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOÃO MEDEIROS FILHO, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. RICARDO BEZERRA MARIZ, e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Av. Lima e Silva, próx. a Lagoa São Conrado - Nossa Senhora do Nazaré.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando pavimentação na Rua Minas Novas - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste E3 306 na Rua Expedicionário Aderval Câmara - Nazaré.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a revitalização dos canteiros da Avenida Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi, nesta capital.

Requer que seja encaminhado a SESED, requerimento solicitando a possibilidade do retorno da 13ª Delegacia de Polícia, para seu bairro de origem que é a Redinha.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a reforma da Praça Paranagua, Conjunto Santarém, bairro Potengi, nesta Capital

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a ampliação da estrutura física do CMEI Moema Tinoco na Rua Jacuí - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a melhoria da infraestruturado CMEI Jesiel Figueiredo, na Av. Pernambuco - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando reforma do prédio do CMEI Profª Francisca Anastácia de Souto, na Rua dos Caicós - Dix- Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando informações e esclarecimento a cerca de quando a prefeitura irá realizar as instalações protetivas da Ponte Newton Navarro.

Requer que seja enviado ofício à DNIT, solicitando esclarecimento e informações sobre as ações de manutenção da Ponte de Igapó.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Pastor João Pedro - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Canto da Floresta - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Santo Cristo - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza do ponto de lixo da Rua Alto do Monte Belo - Neópolis.

Requer que enviado ofício à Sms, solicitando informações sobre os prazos para homologação e convocação dos candidatos aprovados no concurso Público nº 001/2018.

Requer que seja enviado ofício à Secretária municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre a negociação em relação a greve dos Agentes de Saúde e de Combate à Endemias.

Requer que seja apresentado Votos de Congratulações ao Dr. Cyrus Benavides pelo lançamento da obra: Postagens da Vida – Crônicas de Cyrus Benavides que ocorrerá no dia 13.11.18, às 18h, na sede da OAB RN.

Solicita de SEMOV a pavimentação da Rua José Inácio Dantas, Conj. Niterói, bairro Redinha.

Solicita da SEMOV drenagem de pavimentação da 3ª Trav. Amélia Cristina, Lot. Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.

Solicita da SEMOV, drenagem e pavimentação da 4ª Trav. Amélia Cristina, Lot. Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore do canteiro central das Ruas Presidente Mascarenhas, Paiatis e Av. Mário Negócio - Alecrim

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda árvore do canteiro central da Av. dos Expedicionário - Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao dia Mundial de Luta Contra Aids, no dia 04 de dezembro às 18:30h.

Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a retomada da construção das obras da Unidade de Saúde do Conjunto Alto da Torre - Redinha.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando realização da Operação Tapa Buraco, na Rua Penápolis - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua São Francisco, próx. a casa nº 62 - Redinha.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza e capinagem da Rua Largo do Eucalipto - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a drenagem no cruzamento da Av. Juliano Moreira com a Rua Turitama.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando providências para poda de arvores que se localiza nas imediações da academia da terceira idade – ATI, na Rua Major Afonso Magalhães, Natal/RN

Requer que sejam enviados ofícios à Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA providência para Aumentar a freqüência de carros de lixo no bairro de Areia Preta, Natal, Rio Grande do Norte

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 31/2017, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, que "Altera a Lei n° 278/09, e dá outras providências", conforme Mensagem n° 28/2018.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 116/2017, de autoria do Vereador Dickson Nasser Júnior, que "Dispõe sobre a criação de normas para uso da carteira municipal de doador de sangue", conforme Mensagem n° 44/2018.

Veto ao artigo 4° do Projeto de Lei n° 07/2018, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo Municipal de disponibilizar e atualizar a lista de benefícios do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através do sítio eletrônico oficial da internet no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme Mensagem n° 45/2018

Veto à emenda n° 38, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 68/2018.

Veto à emenda n° 48, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 73/2018.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 230/2017, de autoria da Vereadora Carla Dickson, que "Institui a Lei do Descarte o Descartável, nos órgãos públicos municipais", conforme Mensagem n° 111/2018.

Modifica a redação de dispositivos das Leis nrs 5.323, de 28 de novembro de 2001 e 367, 18 de dezembro de 2012, que alteraram a Lei n° 4.838, 09 de setembro de 1997, a qual dispõe sobre o Projeto Djalma Maranhão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no Município de Natal, e dá outras providências.

Conceder o titulo cidadão natalense ao Senhor Francisco de Sales Matos.

Altera o horário das Sessões Legislativas Ordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e das reuniões das Comissões Permanentes e Frentes Parlamentares, e dá outras providências.

Estabelece possibilidade de dispensa remunerada do trabalho aos pais e mães para fins de participação em reuniões escolares de seus filhos, e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e capinação em um ponto de lixo na Rua Zurique com a Rua Navegante - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Av. dos Caicós próx. a Av. Amintas Barros - Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza em um ponto de lixo nas Avs. Amintas Barros e Caicós - Dix-Sept Rosado.

Requer que seja realizada entrega de Título de Cidadão Natalense ao Sr. Pároco Fabio Pinheiro Bezerra, no dia 11 de novembro às 17h, no Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, na Av. Miguel Castro - Nazaré.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Rua Cajazeiras - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Rua Arco Iris - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando pavimentação da Rua das Laranjeiras - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza de um terreno baldio na Rua João Estevam, próx. ao supermercado Dantas - Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a retirada e limpeza de lixo próx. ao restaurante Popular, na Rua Vereador Cauby Barroca - Rocas.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore na Rua dos Violeiros, próx. ao Bar da Viúva - Conjunto Nova Natal.

Requer que enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores na Av. Prudente de Morais, entre a Av. Alexandrino de Alencar com a Rua Alberto Maranhão - Barro Vermelho.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Padre João Damasceno - Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Min. Raimundo de Brito - Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº RO4 347 e RO4 346 na 2º Tv. Engenheiro João Hélio Rocha - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando troca da tampa do bueiro na Av. interventor Mário Câmara - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buracos entre as ruas Praia de Mipibu e Historiador Francisco Fausto de Souza.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a varrição e pintura do meio fio na Rua Baraúna - Quintas.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a troca de lâmpada do poste nº GO 237 na Rua Ipanema - Novo Horizonte.

Requer que seja enviado Moção de apoio ao diretor Presidente da Companhia de Serviços urbanos de Natal, Cláudio Henrique Pessoa Porpino, em reconhecimento à exitosa gestão de Cláudio Henrique Pessoa Porpino à frente da companhia de Serviços de Natal - URBANA.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando informações sobre a construção de novo prédio para o CMEI Profª Carmem Maria Reis, na Rua João de Deus de Lima - Ponta Negra.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Prof. Antônio Campos na Rua João XXIII - Mãe Luíza.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando a aquisição de brinquedos e livros de literatura para os alunos do CMEI Profª Maria Itacira Bento, na Av. Solange Nunes do Nascimento - Cidade Nova.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a desobstrução das bocas de lobo da Rua Tenente Souza - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a troca de lâmpada do poste nº A2 304 na Rua Tatiana Maia - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Antonie de Saint Exupery - Pitimbu.

Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Silvio Bezerra, Sérgio Azevedo e Marcos Aguiar, eleitos Presidente e vice Presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON-RN.

Requer que seja enviado Votos Congratulações aos Senhores Desembargadores joão Rebouças , Desembargador Virgilio Macêdo Jr, Desembargador Amaury Moura e Desembargador Saraiva Sobrinho, eleitos Presidente e Vice Presidentes, corregedor Geral de Justiça e Diretor da Escola da Magistratura (Esmarn) respectivamente do Tribunal de Justiça do RN.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura do meio fio da Rua José Miranda da Silva - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio na Av. Comunidade em Ação - Pajuçara.

Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do SINDLIMP-RN no dia 13 de novembro.

Requer que seja enviado Votos de Congratulações à associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Natal, pelos seus 59 anos de fundação.

Requer que seja enviado Votos de Congratulações a SADEF, pela conquista do prêmio "Brasil mais inclusão 2018".

Requer que seja enviado Votos de Congratulações a Casa Durval Paiva, escolhida como a melhor ONG do Brasil.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando que seja colocada uma lombada na Rua Régulo Tinoco próximo ao cruzamento da Rua Antônio Melo.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a drenagem e pavimentação da 1º Tv. Nila Jales - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando drenagem e pavimentação da 2º Tv. Medellin - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a drenagem e pavimentação da 2º Tv. Amélia Cristina - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronald Gurgel.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de uma lombada na Rua Prof. Coutinho, em frente a Escola Estadual União - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada dos postes no canteiro central da Av. João Medeiros Filho em frente ao Mercadinho Candelária - Redinha.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando revitalização da faixa de pedestre na Av. Dr. João Medeiros Filho - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para viabilizar a implantação de um sistema na Av. Jaguarari e Rua São José.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº O3 507 e O3 508 na Rua Coronel José Pinto - Cidade Alta.

Requer que seja realizado Sessão Solene para entrega da comenda Dr. Clemente Galvão, a ser realizada no dia 14 de Novembro às 18:30h.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Vereador Sebastião Malaquias - Quintas.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Raimundo de França - Quintas.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza do canteiro entorno do viaduto de Igapó.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a construção de uma academia da 3º idade na Rua da Piraúna - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a construção de uma academia de 3º idade na Rua Linda Batista - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº C0 345 na Rua Doutor Antônio de Souza - Igapó.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº B7 394 e B7 391 na Tv. Pitanga - Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste s/n, próximo a rotatória do galo branco na Rua Desembargador Lemos Filho - Rocas.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca e lâmpada do poste nº BO 221 na Rua Tapiraí - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Atibaia - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalação de uma lombada na Rua Dom Pedro I, próx. a Casa nº 504 - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando pavimentação e calçamento da Rua Lindolf Gomes Vidal - Pajuçara.