1 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 423
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Institui no âmbito do Município de Natal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico ,e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 202 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 890
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Prorroga a renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19, no âmbito do município do Natal
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 213 de 2021
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 940
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“Dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços vendidos de modo parcelado ou por meio de assinaturas com pagamentos periódicos no Município de Natal.”
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 517 de 2021
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 3083
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“Projeto de Lei que institui o dia 11 de JULHO como “dia do socorrista”, ao calendário oficial do município e dá outras providencias”.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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5 - Processo nº 116 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 834/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 153/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado
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6 - Projeto de Lei nº 134 de 2015
Autor: Vereador(a) - VER
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Autoriza o Município de Natal a implantação e manutenção do Programa Defesa Civil na Escola "Conhecer para Prevenir" em todas as instituições de ensino no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 345 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 2089
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Dispõe sobre a criação de Polos Cultural e Comercial nas Zonas: Norte: Av. Itapetinga (Conjtº Santarém/Bairro Potengi), Da Chegança (Conjtº Nova Natal/Bairro Lagoa Azul), Maranguape (Conjtº Panatis/Bairro Potengi), Boa Sorte (Loteamento Vale Dourado/Bairro N. Sra. da Apresentação), Pedro Álvares Cabral (Conjtº Parque dos Coqueiros/Bairro N. Sra. da Apresentação), e Rua Ulisses Guimarães (Praia da Redinha) Oeste: Rua São Geraldo (Quintas), Rua Santa Cristina Felipe Camarão), Mira Mangue (Planalto, e Avenida Paraíba (Cidade da Esperança). Leste: Rua Pereira Simões (Rocas), Rua Alberto Silva (Lagoa Seca), e Praça Gentil Ferreira (Alecrim) Sul: Av. Ayrton Senna com Inconfidentes (Neópolis), Praça do Cruzeiro (Vila de Ponta Negra), Rua Djalma Maranhão com Dinarte Mariz (Nova Descoberta), e Rua Marechal Rondon (Candelária).
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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8 - Projeto de Resolução nº 37 de 2021
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 6110
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFORMANDO-O EM 1° E INCLUI 2° AO ARTIGO 126 DA RESOLUÇÃO N° 337/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL (REGIMENTO INTERNO), REGULAMENTANDO O NÚMERO DE COMENDAS E DEMAIS HONRARIAS A SEREM CONCEDIDAS POR SESSÃO LEGISLATIVA.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta
Obs.: RETIRADO POR AUSÊNCIA DA AUTORA.
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9 - Projeto de Lei nº 119 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 708
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir Auxílio Financeiro para situações de emergência decorrentes de catástrofes provocadas pelas chuvas no Município de Natal e dá outras providências.
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Rejeitada
Obs.: URGÊNCIA REJEITADA.
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