SAPL - Câmara Municipal de Natal

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/03/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PDL Nº 15/2022 - VER. BRISA BRACCHI PL Nº 138, 139, 140/2022 - VER. NIVALDO BACURAU PL Nº 141, 142/2022 - VER. DIVANEIDE BASÍLIO PL Nº 143, 144/2022 - VER. CAMILA ARAUJO PL Nº 145/2022 - VER. MILKLEI LEITE PL Nº 146/2022 - VER. BRISA BRACCHI
ofícios Lidos no Expediente: MEMORANDO Nº 001/2022 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA - VER. ERIKO JACOME OFÍCIO Nº 017/2022 - CMI NATAL OFÍCIO Nº 88/2022/CAERN - GBP/CAERN-PR-CAERN OFÍCIO Nº 0398/2022 - GS/SEMURB OFÍCIO Nº 154/2022 - URBANA/GDP OFÍCIO Nº 0350/2022/GIGOV/NA
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: REQ. Nº 134/2022 - VER. BRISA BRACCHI REQ. Nº 331/2022 - VER. KLEBER FERNANDES REQ. Nº 123/2022 - VER. MILKLEI LEITE
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ALDO CLEMENTE - 690, 691, 692 VER. ANA PAULA - 723, 725, 726 VER. ANDERSON LOPES - 614, 615, 616 VER. AROLDO ALVES - 668, 762, 763 VER. BRISA BRACCHI - MOÇÃO, 17, MOÇÃO 18, REQ. 740 VER. CAMILA ARAUJO - 776, 777, 778 VER. CHAGAS CATARINO - 672, 673 VER. DIVANEIDE BASÍLIO - 689, 721, 722 VER. FELIPE ALVES - 751, 752 VER. HERBERTH SENA - 684 VER. HERMES CAMARA - 766, 767, 768 VER. KLEBER FERNANDES - 753, 754, 755 VER. LUCIANO NASCIMENTO - 702, 703, 704 VER. MARGARETE RÉGIA - 742, 743, 744 VER. MILKLEI LEITE - 782, 783, 784 VER. NINA SOUZA - 600, 602, 604 VER. NIVALDO BACURAU - 536, 655, 656 VER. PAULINHO FREIRE - 697, 764, 765 VER. PEIXOTO - 681, 682, 683 VER. PRETO AQUINO - 779, 780 VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 714, 715, 716 VER. RANIERE BARBOSA - 769, 770, 771 VER. ROBSON CARVALHO - 693, 694, 695 VER. TÉRCIO TINOCO - 705, 706, 707

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PDT

Ana Paula / Sem partido

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / PSD

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Felipe Alves / PDT

Hermes Câmara / PTB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nivaldo Bacurau / PSB

Pedro Gorki / PCdoB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / PDT

Tércio Tinôco / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 275 de 2017 Autor: Ana Paula	Dispõe sobre os profissionais aptos a operar de forma exclusiva os equipamentos emissores de radiação ionizante no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2020 Autor: Eriko Jacome Número de Protocolo: 37	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 106 de 2021 Autor: Robson Carvalho Número de Protocolo: 457	Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 128 de 2021 Autor: Aldo Clemente Número de Protocolo: 525	Institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” no âmbito do Município do Natal, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 134 de 2021 Autores: Herberth Sena, Anderson Lopes da Silva, Raniere Barbosa, Robson Carvalho	Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 534 de 2021 Autor: Pedro Gorki Número de Protocolo: 3226	Dispõe sobre a isenção das Taxas de Concursos Públicos Municipais, aos órfãos da COVID-19 e pessoas com sequelas decorrentes da COVID-19. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Lei nº 590 de 2021 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 3785	DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE VOLUNTARIADO E CRIA O PROGRAMA TRANSFORMA NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
8 - Projeto de Resolução nº 20 de 2021 Autor: Brisa Bracchi Número de Protocolo: 2688	Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Frente Parlamentar da Cultura e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)