Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a semana municipal de clube de mães, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 208 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do selo “Natal território livre da LGBTQI+fobia” e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
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"ASSEGURA às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras previdências.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 2090
Turno: -
Texto original
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“Institui a data comemorativa do Aniversário da Praia da Redinha / Bairro Redinha no Município de Natal e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Programa Colorindo a escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 6339
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPEDITO FILHO - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 6744
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Natalense a Neurocientista Cícera Bruna Silva de Sousa e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 6747
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Fernanda Guimarães Costa, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 9 |
Projeto de Lei nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA “CASA DO(A) ARTESÃO(Ã) NATALENSE”, NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO : EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 10 |
Projeto de Lei nº 423 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2609
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL A "SEMANA DA TULIPA VERMELHA - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |