SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/04/2022 - 14:00

Encerramento: 12/04/2022 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PROCESSO Nº 30/2022 - VER. RANIERE BARBOSA PDL Nº 24/2022 - VER. ANA PAULA
ofícios Lidos no Expediente: MEMORANDO Nº 022/2022 - VER. HERMES CAMARA OFÍCIO Nº 0443/2022 - GS/SEMURB OFÍCIO Nº 0464/2022 - GS/SEMURB OFÍCIO Nº 0943/2022/GS/SMS OFÍCIO Nº 371/2022 - SEMSUR/SEMSUR OFÍCIO Nº 0424/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 0425/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 0275/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 1920/20210GIGOV/NA
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: REQ. Nº 4747, 4748/2021 - VER. LUCIANO NASCIMENTO REQ. Nº 1189/2022 - VER. BRISA BRACCHI REQ. Nº 1198/2022 - VER. RANIERE BARBOSA REQ. Nº 1219/2022 - VER. CHAGAS CATARINO
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ALDO CLEMENTE - 1234, 1235, 1236 VER. ANA PAULA - 1282, 1284, 1285 VER. ANDERSON LOPES - 1088, 1089, 1274 VER. AROLDO ALVES - 1154, 1213, 1214 VER. BRISA BRACCHI - 1293, 1294, 1295 VER. CAMILA ARAUJO - 1239, 1240, 1241 VER. CHAGAS CATARINO - 1218, 1227 VER. ERIBALDO MEDEIROS - 1226 VER. FELIPE ALVES - 1243, 1244 VER. HERMES CAMARA - 1262, 1264 VER. JÚLIA ARRUDA - MOÇÃO 22, 1106, 1273 VER. KLEBER FERNANDES - 1283, 1286, 1288 VER. LUCIANO NASCIMENTO - 1246, 1253, 1254 VER. MARGARETE RÉGIA - 1274, 1275, 1277 VER. MILKLEI LEITE - 1210, 1211, 1212 VER. NINA SOUZA - 1314, 1315, 1316 VER. NIVALDO BACURAU - 987, 988, 1215 VER. PAULINHO FREIRE - 1237, 1238, 1305 VER. PEIXOTO - 1267, 1269, 1270 VER. PRETO AQUINO - 1304, 1307, 1313 VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 1306, 1308, 1309 VER. RANIERE BARBOSA - 1197, 1199, 1200 VER. ROBSON CARVALHO - 1192, 1265 VER. TÉRCIO TINOCO - 1228, 1229, 1230

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / Sem partido

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 112 de 2020 Autor: Ana Paula Número de Protocolo: 712	Institui a semana municipal de clube de mães, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
2 - Projeto de Lei nº 208 de 2020 Autor: Divaneide Basílio Número de Protocolo: 1244	Dispõe sobre a instituição do selo “Natal território livre da LGBTQI+fobia” e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 252 de 2020 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 1574	"ASSEGURA às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras previdências.” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 346 de 2021 Autor: Margarete Régia Número de Protocolo: 2090	“Institui a data comemorativa do Aniversário da Praia da Redinha / Bairro Redinha no Município de Natal e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 463 de 2021 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 2677	Dispõe sobre Programa Colorindo a escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021 Autor: Hermes Câmara Número de Protocolo: 6339	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPEDITO FILHO Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Retirada de pauta Obs.: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021 Autor: Herberth Sena Número de Protocolo: 6744	Concede Título de Cidadã Natalense a Neurocientista Cícera Bruna Silva de Sousa e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021 Autor: Brisa Bracchi Número de Protocolo: 6747	Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Fernanda Guimarães Costa, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
9 - Projeto de Lei nº 262 de 2021 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 1301	CRIA O PROGRAMA “CASA DO(A) ARTESÃO(Ã) NATALENSE”, NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO : EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
10 - Projeto de Lei nº 423 de 2021 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 2609	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL A "SEMANA DA TULIPA VERMELHA - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)