1 - Processo nº 61 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 236/2020 de autoria da Vereadora Divaneide Basílio que "Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo de WRESTLING (luta olímpica) e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino na Cidade do Natal/RN". Conforme Mensagem n.º 82/2021 do Chefe do Executivo.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO
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Retirada de pauta
Obs.: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
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2 - Processo nº 77 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 226/2021, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que "implementa na rede de ensino do município de Natal o programa 'Escola que cuida' e dá outras providências", conforme mensagem nº 100/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Rejeitada
Obs.: REJEITADO O VETO
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3 - Processo nº 82 de 2021
Autores:
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 121/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Institui a declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Natal, estabelece normas para os atos de libertação de atividade econômica e análise de impacto regulatório e dá outras providências". Conforme mensagem n° 106/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
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Veto mantido
Obs.: ABSTENÇÃO DA VER. JULIA ARRUDA
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4 - Projeto de Lei nº 208 de 2020
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1244
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Dispõe sobre a instituição do selo “Natal território livre da LGBTQI+fobia” e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: VOTO CONTRÁRIO DA VER. CAMILA ARAUJO
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5 - Projeto de Lei nº 252 de 2020
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 1574
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"ASSEGURA às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras previdências.”
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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6 - Projeto de Lei nº 262 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1301
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CRIA O PROGRAMA “CASA DO(A) ARTESÃO(Ã) NATALENSE”, NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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7 - Projeto de Lei nº 346 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 2090
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“Institui a data comemorativa do Aniversário da Praia da Redinha / Bairro Redinha no Município de Natal e dá outras providências”.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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8 - Projeto de Lei nº 423 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2609
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL A "SEMANA DA TULIPA VERMELHA - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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9 - Projeto de Lei nº 463 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2677
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Dispõe sobre Programa Colorindo a escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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10 - Projeto de Lei nº 120 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 747
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Dispõe sobre a higienização de frutas, verduras, hortaliças e assemelhados destinados à comercialização e consumo na cidade do Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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11 - Projeto de Lei nº 659 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4550
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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12 - Projeto de Lei nº 672 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 4601
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Dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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