Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 6633
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadã Natalense a Sra. Ana Celina Alves Fernandes - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 3716
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Natalense a Senhora Terezinha Mulato dos Santos, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 6 |
Reconhece como de utilidade Pública a "Associação Potiguar de Arteterapia - ASPOART", e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Natal - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 672 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 4601
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 659 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4550
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a higienização de frutas, verduras, hortaliças e assemelhados destinados à comercialização e consumo na cidade do Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Retirada de pauta RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR POR DUAS SESSÕES |