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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 14:00
Encerramento: 19/04/2022 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC Nº 3, 4, 5, 6/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO
PROCESSO Nº 31, 32, 33, 34/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO
PL Nº 200, 201/2022 - VER. ANA PAULA
PL Nº 202/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO
ofícios Lidos no Expediente:

JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA - VER. ERIBALDO MEDEIROS
OFÍCIO Nº 080/2022 - GS/SEMUT
OFÍCIO Nº 231/2022 - URBANA/GDP
OFÍCIO Nº 391, 402/2022 - SEMSUR/SEMSUR
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE - 1380, 1381, 1382
VER. ANA PAULA - 1289
VER. ANDERSON LOPES - 1256, 1258, 1376
VER. AROLDO ALVES - 1348, 1350, 1352
VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS - 1322, 1332, 1333
VER. BRISA BRACCHI - 1406, 1407, 1408
VER. CAMILA ARAUJO - 1423, 1426, 1429
VER. DIVANEIDE BASÍLIO - 1346, 1347, 1351
VER. HERBERTH SENA - 1328
VER. HERMES CAMARA - 1413, 1414, 1421
VER. JULIA ARRUDA - 1122, 1123, 1124
VER. KLEBER FERNANDES - 1300, 1301, 1303
VER. LUCIANO NASCIMENTO - 1384, 1385, 1386
VER. MARGARETE RÉGIA - 1261, 1266, 1272
VER. MILKLEI LEITE - 1427, 1428, 1430
VER. NINA SOUZA - 1410, 1411 , 1412
VER. NIVALDO BACURAU - 1278, 1279, 1280
VER. PRETO AQUINO - 1399, 1400, 1401 
VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 1312, 1361, 1362
VER. ROBSON CARVALHO - 1372, 1373, 1374
VER. TÉRCIO TINOCO - 1396, 1397, 1398



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 120 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 747
Dispõe sobre a higienização de frutas, verduras, hortaliças e assemelhados destinados à comercialização e consumo na cidade do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Retirada de pauta

Obs.: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR POR DUAS SESSÕES
2 - Projeto de Lei nº 659 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4550
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 672 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 4601
Dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Natal


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 379 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2269
Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei nº 513 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 3052
Reconhece como de utilidade Pública a "Associação Potiguar de Arteterapia - ASPOART", e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 3716
Concede o Título de Cidadã Natalense a Senhora Terezinha Mulato dos Santos, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 6633
Concede Titulo de Cidadã Natalense a Sra. Ana Celina Alves Fernandes


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA