Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 277 de 2020
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 1766
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Futuro Campeão – AFC, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade aprovado em primeira discussão |
| 3 |
Projeto de Lei nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Altera o Calendário Oficial do Município de Natal para incluir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO VOTO CONTRÁRIO: VER. CAMILA ARAUJO ABSTENÇÃO: VER. BISPO FRANCISCO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 330 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de natal, o “junho verde – mês voltado a valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais”, durante todo o mês de junho e o insere no calendário de eventos oficial do município de natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRO DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 607 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 4034
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página Eletrônica da Prefeitura do Natal para
que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no município. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 6512
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Rui Barbosa da Costa, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense a Senhora Alcyone Coelho." - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 2 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR |