SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/05/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PLC Nº 9/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO PR Nº 10/2022 - VER. MARGARETE RÉGIA PL Nº 213, 214, 216, 217, 218/2022 - VER. MARGARETE RÉGIA PL Nº 220/2022 - VER. ROBSON CARVALHO PL Nº 221/2022 - VER. HERBERTH SENA PL Nº 222, 223, 224, 225, 226/2022 - VER. LUCIANO NASCIMENTO PL Nº 227, 228, 229, 230/2022 - VER. AROLDO ALVES PL Nº 231/2022 - VER. NINA SOUZA PROC Nº 39, 40, 41/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO
ofícios Lidos no Expediente: OFÍCIO Nº 0509/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 410/2022 - STTU - GAB/STTU OFÍCIO Nº 0505/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 0508/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 507/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 1122/2022 -SEMTAS/SEMTAS
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: REQ. Nº 1552/2022 - VER. MILKLEI LEITE REQ Nº 1587/2022 - VER. ALDO CLEMENTE REQ. Nº 1612/2022 - VER. TÉRCIO TINOCO REQ. Nº 1626/2022 - JÚLIA ARRUDA
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ANA PAULA - 1566 VER. ANDERSON LOPES - 1511, 1512, 1513 VER. AROLDO ALVES - 1584, 1610, 1611 VER. BRISA BRACCHI - 1656, 1657, 1658 VER. CAMILA ARAUJO - 1579, 1634, 1635 VER. DIVANEIDE BASÍLIO - 1589, 1637, 1638 VER. FELIPE ALVES - 1678, 1682 VER. JÚLIA ARRUDA - 1624, 1625, 1627 VER. KLEBER FERNANDES - 1497, 1498, 1499 VER. LUCIANO NASCIMENTO - 1478, 1480, 1677 VER. MARGARETE RÉGIA - 1533, 1534, 1671 VER. MILKLEI LEITE - 1559, 1560, 1688 VER. NINA SOUZA - 1643, 1645 VER. NIVALDO BACURAU - 1602, 1603, 1604 VER. PAULINHO FREIRE - 1510 , 1528, 1639 VER. PEIXOTO - 1572, 1593, 1594 VER. PRETO AQUINO - 1590, 1683, 1684 VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 1523, 1524, 1525 VER. TÉRCIO TINOCO - 1613, 1614, 1692

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 277 de 2020 Autor: Julia Arruda Número de Protocolo: 1766	Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Futuro Campeão – AFC, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: aprovado em primeira discussão
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2021 Autor: Eriko Jacome Número de Protocolo: 320	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NATAL. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Retirada de pauta Obs.: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2021 Autor: Divaneide Basílio Número de Protocolo: 450	Altera o Calendário Oficial do Município de Natal para incluir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO VOTO CONTRÁRIO: VER. CAMILA ARAUJO ABSTENÇÃO: VER. BISPO FRANCISCO
4 - Projeto de Lei nº 330 de 2021 Autor: Milklei Leite Número de Protocolo: 2000	Institui, no âmbito do município de natal, o “junho verde – mês voltado a valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais”, durante todo o mês de junho e o insere no calendário de eventos oficial do município de natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 607 de 2021 Autor: Nivaldo Bacurau Número de Protocolo: 4034	Dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página Eletrônica da Prefeitura do Natal para que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no município. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021 Autor: Tércio Tinôco Número de Protocolo: 6512	Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Rui Barbosa da Costa, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Autor: Brisa Bracchi Número de Protocolo: 146	Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 Autor: Ana Paula Número de Protocolo: 1577	"Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense a Senhora Alcyone Coelho." Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)