Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC Nº 9/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO
PR Nº 10/2022 - VER. MARGARETE RÉGIA
PL Nº 213, 214, 216, 217, 218/2022 - VER. MARGARETE RÉGIA
PL Nº 220/2022 - VER. ROBSON CARVALHO
PL Nº 221/2022 - VER. HERBERTH SENA
PL Nº 222, 223, 224, 225, 226/2022 - VER. LUCIANO NASCIMENTO
PL Nº 227, 228, 229, 230/2022 - VER. AROLDO ALVES
PL Nº 231/2022 - VER. NINA SOUZA
PROC Nº 39, 40, 41/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO

ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO Nº 0509/2022 - GS/SME
OFÍCIO Nº 410/2022 - STTU - GAB/STTU
OFÍCIO Nº 0505/2022 - GS/SME
OFÍCIO Nº 0508/2022 - GS/SME
OFÍCIO Nº 507/2022 - GS/SME
OFÍCIO Nº 1122/2022 -SEMTAS/SEMTAS

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQ. Nº 1552/2022 - VER. MILKLEI LEITE
REQ Nº 1587/2022 - VER. ALDO CLEMENTE
REQ. Nº 1612/2022 - VER. TÉRCIO TINOCO
REQ. Nº 1626/2022 - JÚLIA ARRUDA

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ANA PAULA - 1566
VER. ANDERSON LOPES - 1511, 1512, 1513
VER. AROLDO ALVES - 1584, 1610, 1611
VER. BRISA BRACCHI - 1656, 1657, 1658
VER. CAMILA ARAUJO - 1579, 1634, 1635
VER. DIVANEIDE BASÍLIO - 1589, 1637, 1638
VER. FELIPE ALVES - 1678, 1682
VER. JÚLIA ARRUDA - 1624, 1625, 1627
VER. KLEBER FERNANDES  - 1497, 1498, 1499
VER. LUCIANO NASCIMENTO - 1478, 1480, 1677
VER. MARGARETE RÉGIA - 1533, 1534, 1671
VER. MILKLEI LEITE - 1559, 1560, 1688
VER. NINA SOUZA - 1643, 1645
VER. NIVALDO BACURAU - 1602, 1603, 1604
VER. PAULINHO FREIRE - 1510 , 1528, 1639
VER. PEIXOTO - 1572, 1593, 1594
VER. PRETO AQUINO - 1590, 1683, 1684
VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 1523, 1524, 1525
VER. TÉRCIO TINOCO - 1613, 1614, 1692




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 277 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 1766
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Futuro Campeão – AFC, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: aprovado em primeira discussão
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 320
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta

Obs.: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2021
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 450
Altera o Calendário Oficial do Município de Natal para incluir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO VOTO CONTRÁRIO: VER. CAMILA ARAUJO ABSTENÇÃO: VER. BISPO FRANCISCO
4 - Projeto de Lei nº 330 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 2000
Institui, no âmbito do município de natal, o “junho verde – mês voltado a valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais”, durante todo o mês de junho e o insere no calendário de eventos oficial do município de natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 607 de 2021
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 4034
Dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página Eletrônica da Prefeitura do Natal para que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no município.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 6512
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Rui Barbosa da Costa, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 146
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1577
"Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense a Senhora Alcyone Coelho."


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA