Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização da Guarda Municipal de Natal/RN - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 567 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 3524
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 3 |
Projeto de Lei nº 587 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 3729
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com os números do Disque 100 dos Direitos Humanos, Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente 3232-6184 e Polícia Militar 190 no município de Natal/RN e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 4 |
Projeto de Lei nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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CRIA O SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 5 |
Projeto de Lei nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 6 |
Projeto de Lei nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Institui no sistema público Municipal de Natal o atendimento diário ao idoso carente em situação de vulnerabilidade, denominado Cantinho do Vovô. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 7 |
Projeto de Lei nº 374 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Capacitação em LIBRAS para Profissionais de Psicologia no município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 8 |
Projeto de Lei nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4392
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Projetada, no Bairro de Neópolis - Natal/RN, para Rua Joana Batista dos Santos, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 9 |
Projeto de Lei nº 826 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 6541
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Material Escolar Solidário” no Município de Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |