Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 352 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2373
Turno: -
Texto original
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“Institui o “Quebrando o Silêncio” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal.” - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4392
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Projetada, no Bairro de Neópolis - Natal/RN, para Rua Joana Batista dos Santos, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 826 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 6541
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Material Escolar Solidário” no Município de Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO GRUPO BONITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 222 de 2018
Processo: -
Autor: Natália Bonavides
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece a política Municipal para a população imigrante no Município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Natal, a data comemorativa de fundação do bairro nossa senhora da apresentação, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia Municipal da Dança no município do Natal, a ser realizada anualmente no dia 01° de Dezembro, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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"Dispões sobre conceder o Título de Cidadão Natalense a Senhora Gerlane Alves de Sousa." - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 9 |
Projeto de Lei nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 2387
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Praça Otávio Garcia, o logradouro público localizado entre a Trav. Siqueira Campos e a Av. Maria José Lira, na comunidade do Km 08, bairro de Igapó, zona norte de Natal. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |