Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da SMS e regulamenta as gratificações específicas da Área de Saúde, e dá outras providências, conforme Mensagem nº 062/2022.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da SMS e regulamenta as gratificações específicas da Área de Saúde, e dá outras providências, conforme mensagem nº 64/2022.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º, da Lei nº. 6.271, de 01 de julho de 2011, que Institui o Auxílio Alimentação aos Agentes de Controle de Endemias do Município do Natal e dar outras providências, conforme mensagem nº 063/2022.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Natal e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ALTERA A LEI 310/2010 QUE DISPÕE SOBRE A MINISTRAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE EMPREENDEDORISMO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E SECUNDARISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher ás empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE NATAL.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a aquisição de alimentos através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclado e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a Semana de Segurança do Paciente, a ser inserida no calendário municipal na semana do dia 17 Setembro, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE
DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE
PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO
SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.