1 - Processo nº 54 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 128/2019 de autoria do Vereador Raniere Barbosa que "Dispõe sobre a publicidade realizada em veículos que compõe o sistema municipal de serviços públicos de transportes coletivos urbanos de passageiros de natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem n.º 75/2021 do Chefe do Executivo.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO EM TRECHO DA MATÉRIA.
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Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM
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2 - Processo nº 27 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°264/2019, de autoria da Vereadora Julia Arruda, em que "Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU Natal para localização em tempo real pela população, e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 032/2022.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM
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3 - Processo nº 28 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°045/2019, de autoria do Vereador Felipe Alves, em que "Acrescenta redação ao art. 4° da Lei 6.459/2014", conforme Mensagem n°. 033/2022.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM
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4 - Projeto de Lei nº 219 de 2018
Autor: Bispo Francisco de Assis
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Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM
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5 - Projeto de Lei nº 293 de 2020
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 1931
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Dispõe sobre a aquisição de alimentos através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclado e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM
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6 - Projeto de Lei nº 581 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3686
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Institui a Semana de Segurança do Paciente, a ser inserida no calendário municipal na semana do dia 17 Setembro, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM
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7 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM
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8 - Projeto de Lei nº 405 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2591
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Institui o Programa Municipal de redução de emissão de gases veiculares –Veículo Verde e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM
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9 - Projeto de Lei nº 744 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 5709
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Institui o “Programa Moradia Digna”, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO
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Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM
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