Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Veto à emenda n° 51, de autoria do Vereador Luiz Almir, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 74/2018. - - Em votação única.
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Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera os incisos XXV e XXVI do artigo 22 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. - - Em 1ª discussão.
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Retirada de pauta |
| 3 |
Altera o artigo 3° da Lei Promulgada n° 532/2018, retificando os efeitos financeiros da norma. - - Em 1ª discussão.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalense ao Senhor Yosse Shelley e dá outras providencias. - - Em votação única.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Reverendíssimo Padre Marcelo Bezerra Coutinho, e dá outras providências. - - Em votação única.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |