Resumo (98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Denomina de Arena Cultural Itapetinga "Wilma de Faria", o logradouro público localizado na Av. Itapetinga, vizinho ao campo de futebol, bairro Potengi, zona norte, e dá outras providências.

Altera os art. 1º e 3º e acrescenta o art. 4º, da lei promulgada nº 480/2017.

Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Lúpus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comenda "DR. SEVERINO LOPES" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. DANIEL ALVES PESSOA, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. Maria do Socorro da Silva, e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua Clóvis Mota - Candelária.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a colocação de lâmpada no poste nº J2 200 na Rua Professor Luiz Carlos Teixeira, bairro de Lagoa Nova, nesta Capital.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a podação de árvore no nº 2110 da Rua Alto Santo, Conjunto Panatis, bairro do Potengi, nesta Capital.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a colocação de lâmpadas nos postes nºs 953 e 6280 da Rua Benjamin Constant, bairro do Alecrim, nesta Capital.

Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, Solicitando Gambiarra para área Comercial no período Natalino de 01/12 à 01/01/2019, Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, Pompeia -Potengi.

Requer que seja enviado à SEMSUR, solicitando Gambiarra para área comercial no período Natalino de 01/12 à 01/01/2019, Avenida da Chegança e Pastoril- Lagoa azul

Requer que seja enviado oficio à STTU, solicitando a sinalização viária, faixa de pedestre,Avenida da Ciranda, em frente à Frigideira Burger,Nova Natal-Lagoa azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores, situadas na avenida Av: Mar Vermelho e Mar do Caribe, próximo a igreja do santuário Nossa Senhora de Fátima.

Requer que seja enviado ofício à – SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação na avenida Av: Mar do Caribe, próximo a igreja do santuário Nossa Senhora de Fátima.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando: limpeza, capinação e pintura de meio fio das seguintes Ruas: Garoupa, Mero, Av: Mar Vermelho e Mar do Caribe, próximo a igreja do santuário Nossa Senhora de Fátima.

SEMSUR - Manutenção dos refletores do campo de futebol localizado na Rua Max Santana, Bairro de Nova Cidade.

URBANA - Limpeza do Campo de Futebol localizado na Rua Max Santana, no bairro de Nova Cidade.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de abrigo de passageiro na parada localizada na Avenida Nascimento de Castro - Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício a SEMOV solicitando a realização da Operação Tapa Buraco na Avenida Piratininga, no Bairro de Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando realização da Operação Tapa Buraco, na Rua Eldorado - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando operação tapa buraco na Av. José Luís da Silva com a João Paulo II. Bairro: Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega dos títulos de cidadania de João Victor Pereira Leal e Danillo Rotta Prisco, no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18h30.

Requer que seja realizada Audiência Pública sobre "A Tecnologia Educacional no Ensino Público, no dia 14 de dezembro às 14h.

Requer que seja realizada Sessão Popular, Tema: “Urbanização da Praia da Redinha – Diálogo para o desenvolvimento”, no dia 07 de dezembro de 2018, às 17h, no entorno do Mercado Público da Redinha, no bairro Redinha, em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº 130 localizado na Rua Gramoré, 7750 - Pitimbu.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize com regularidade o fardamento para os servidores públicos que exercem a função da vigia do Município de Natal.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 123/17, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no âmbito do Município do Natal, do teste da linguinha em recém-nascidos e a realização de cirurgia corretiva, e dá outras providências, conforme Mensagem nº 22/2018.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 31/2017, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, que "Altera a Lei n° 278/09, e dá outras providências", conforme Mensagem n° 28/2018.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 210/2017, de autoria da Vereadora Carla Dickson e subscrito pelos Vereadores Klaus Araújo, Raniere Barbosa e Preto Aquino, que "Institui o Projeto Saúde na Feira no Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem n° 037/2018.

Veto ao artigo 4° do Projeto de Lei n° 07/2018, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo Municipal de disponibilizar e atualizar a lista de benefícios do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através do sítio eletrônico oficial da internet no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme Mensagem n° 45/2018

Veto à emenda n° 38, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 68/2018.

Veto à emenda n° 48, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 73/2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as redações do artigo 39 e do parágrafo 3º da lei orgânica do município de Natal, e dá outras providências.

Promove a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - CMTUR, consolida as disposições normativas pertinentes, conforme Mensagem nº 46/2018.

Regula os serviços de estacionamentos particulares com fins comerciais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Natal a contratar vigilância armada para atuar 24 h. (vinte e quatro horas) ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Institui o uso de chuveiros itinerantes em ônibus ou outro meio similar adaptados para efetivação do projeto BANHO SOLIDÁRIO com fins de utilização para banho a moradores e moradoras de rua no Município do Natal, e dá outras providências.

Proíbe a utilização, a queima a e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município do Natal, e dá outras providências.

Susta o artigo 1º do Decreto nº 10.835, de 01/10/2015, que alterava o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto nº 10.645, de 26/03/2015, que "Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - CMTU, e dá outras providências.

Revoga em todos os termos o Decreto nº 11.320, de 27 de abril de 2017.

Reque seja enviado Votos de Pesar pelo falecimento da Srª Olga Maria Palhano de Oliveira.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a troca de lâmpada do poste nº G7 626 na Rua São Sebastião Gomes de Carvalho - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a limpeza do canteiro, entre as Av. Interventor Mário Câmara e Amintas Barros - Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Paracati - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Rua dos Campos - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando pavimentação asfáltica da Av. Interventor Mário Câmara - Cidade da Esperança.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a revitalização dos canteiros da Avenida Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi, nesta capital.

Requer que seja encaminhado a SESED, requerimento solicitando a possibilidade do retorno da 13ª Delegacia de Polícia, para seu bairro de origem que é a Redinha.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a reforma da Praça Paranagua, Conjunto Santarém, bairro Potengi, nesta Capital

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a troca de lâmpada do poste nº GO 198, B7 957 e B7 958 na Rua Prefeito Gentil Ferreira - Novo Horizonte.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando providências para poda de arvores que se localiza nas imediações da academia da terceira idade – ATI, na Rua Major Afonso Magalhães, Natal/RN

Requer que sejam enviados ofícios à Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA providência para Aumentar a freqüência de carros de lixo no bairro de Areia Preta, Natal, Rio Grande do Norte

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando o encaminhamento de auxiliar financeiro para o CMEI Moema Tinoco, na Rua Jacuí - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando encaminhamento de auxiliar financeiro para o CMEI Santa Mônica, na Rua Visconde de Ouro Preto - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a retirada de lixo e entulhos em terreno na Rua Pio Cavalcante - Morro Branco

Requer que seja enviado ofício à DNIT, solicitando esclarecimento e informações sobre as ações de manutenção da Ponte de Igapó.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Pastor João Pedro - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Santo Cristo - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Canto da Floresta - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza do ponto de lixo da Rua Alto do Monte Belo - Neópolis.

Requer que enviado ofício à Sms, solicitando informações sobre os prazos para homologação e convocação dos candidatos aprovados no concurso Público nº 001/2018.

Requer que seja enviado ofício à Secretária municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre a negociação em relação a greve dos Agentes de Saúde e de Combate à Endemias.

Requer que seja apresentado Votos de Congratulações ao Dr. Cyrus Benavides pelo lançamento da obra: Postagens da Vida – Crônicas de Cyrus Benavides que ocorrerá no dia 13.11.18, às 18h, na sede da OAB RN.

Solicita de SEMOV a pavimentação da Rua José Inácio Dantas, Conj. Niterói, bairro Redinha.

Solicita da SEMOV drenagem de pavimentação da 3ª Trav. Amélia Cristina, Lot. Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.

Solicita da SEMOV, drenagem e pavimentação da 4ª Trav. Amélia Cristina, Lot. Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a construção de uma praça na área verde conhecida como Praça Maria Helena Barroso, entre as alamedas Castanholas, Bougainville e Av. Ayrton Senna - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore do canteiro central das Ruas Presidente Mascarenhas, Paiatis e Av. Mário Negócio - Alecrim

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda árvore do canteiro central da Av. dos Expedicionário - Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e retirada de entulhos e metralha na Rua Paracati em frente ao nº 13 - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a recuperação do calçamento da Av. Praia de Muriú - Ponta Negra.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a drenagem no cruzamento da Av. Juliano Moreira com a Rua Turitama.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº NGO 037 e GDO 037 na Rua Palmira Vanderlei - Quintas.

Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao dia Mundial de Luta Contra Aids, no dia 04 de dezembro às 18:30h.

Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a retomada da construção das obras da Unidade de Saúde do Conjunto Alto da Torre - Redinha.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e retirada de lixo da lagoa de captação Dom Pedro I, entre a Rua das Orquídeas e a Rua da Floresta - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Pirassununga - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando realização da Operação Tapa Buraco, na Rua Penápolis - Lagoa Azul.