Resumo (99ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 42/2018, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Médico nos CMEIs do Município de Natal, conforme Mensagem nº123/2018.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 159/2017 de autoria da vereadora Júlia Arruda, que " Institui o programa grupo reflexivo de homens" conforme mensagem 124/2018

Determina que 20 (vinte) por cento das receitas provenientes da contribuição de iluminação pública -COSIP- devem ser revertidas em serviços de iluminação no bairro onde está localizado o imóvel e dá outras providências.

Institui o Projeto da Autoproteção na Rede Municipal de Educação de Natal, e dá outras providências.

Autoriza a mudança de data para a realização de prova, teste ou exame físico, exigíveis em qualquer concurso público no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSÉ FLOR SOBRINHO (Zé Reeira), e dá outras providências.

requer que seja enviado oficio á SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada dos postes nº HO-880 e o A3-571, localizados na Rua das Oliveiras- conjunto Panorama, Bairro Potengi.

Requer que seja enviado ofício á SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº G7-329, situado na Rua Belo Horizonte com com a Rua alterosa, conj. Pirangi, Bairro: Neópolis.

requer que seja enviado ofício á SEMSUR, solicitando a troca de lambadas do poste nº G7-328 localizado na Rua Alterosa- Conj. Pirangi, Bairro Neópolis

Requer que seja encaminhado a STTU, requerimento solicitando um estudo visando a possibilidade de ampliar a frota alimentadora da Linha 587 Guarapes, bairro Guarapes, nesta Capital.

Requer que seja encaminhado ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral/RN, requerimento solicitando o retorno das seções eleitorais na Escola Estadual Dulce Wanderley localizado na Rua Cícero Bucha, bairro da Redinha, nesta Capital.

Requer que seja enviado oficio à SEMOV, solicitando operação tapa buraco na Avenida Bumba Meu Boi, Próximo ao Supermercado Bom Dia- Lagoa azul.

Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, solicitando à manutenção e poda das árvores na Avenida Expedicionário- Parque dos Coqueiros

Que seja encaminhadi Ofício á secretaria Municipal de Mobilidade Urbano - STTU-, Senhora ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS, que a parada terminal do circular da UFRN, saia da Rua Passeio das Rosas para a marginal da Avenida Salgado Filho, próxima a Estação das transferência do posto BR de Mirassol.

Requer que seja encaminhado ofício á secretaria Municipal de Mobilidade Urbanda - STTU, senhora ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS, que seja colocado uma faixa de pedestre com lombada na Rua do Miosótis

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 123/17, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no âmbito do Município do Natal, do teste da linguinha em recém-nascidos e a realização de cirurgia corretiva, e dá outras providências, conforme Mensagem nº 22/2018.

Veto ao artigo 4° do Projeto de Lei n° 07/2018, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo Municipal de disponibilizar e atualizar a lista de benefícios do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através do sítio eletrônico oficial da internet no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme Mensagem n° 45/2018

Veto à emenda n° 38, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 68/2018.

Veto à emenda n° 48, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 73/2018.

Promove a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - CMTUR, consolida as disposições normativas pertinentes, conforme Mensagem nº 46/2018.

Regula os serviços de estacionamentos particulares com fins comerciais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Natal a contratar vigilância armada para atuar 24 h. (vinte e quatro horas) ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Institui o uso de chuveiros itinerantes em ônibus ou outro meio similar adaptados para efetivação do projeto BANHO SOLIDÁRIO com fins de utilização para banho a moradores e moradoras de rua no Município do Natal, e dá outras providências.

Proíbe a utilização, a queima a e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município do Natal, e dá outras providências.

Susta o artigo 1º do Decreto nº 10.835, de 01/10/2015, que alterava o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto nº 10.645, de 26/03/2015, que "Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - CMTU, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade do Natal ao Sr. Ordeli Savedra Gomes.

Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade do Natal ao Sr. Josimar Campos Amaral.

Reque seja enviado Votos de Pesar pelo falecimento da Srª Olga Maria Palhano de Oliveira.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a troca de lâmpada do poste nº G7 626 na Rua São Sebastião Gomes de Carvalho - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a limpeza do canteiro, entre as Av. Interventor Mário Câmara e Amintas Barros - Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Paracati - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Rua dos Campos - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando pavimentação asfáltica da Av. Interventor Mário Câmara - Cidade da Esperança.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a revitalização dos canteiros da Avenida Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi, nesta capital.

Requer que seja encaminhado a SESED, requerimento solicitando a possibilidade do retorno da 13ª Delegacia de Polícia, para seu bairro de origem que é a Redinha.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a reforma da Praça Paranagua, Conjunto Santarém, bairro Potengi, nesta Capital

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a troca de lâmpada do poste nº GO 198, B7 957 e B7 958 na Rua Prefeito Gentil Ferreira - Novo Horizonte.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando providências para poda de arvores que se localiza nas imediações da academia da terceira idade – ATI, na Rua Major Afonso Magalhães, Natal/RN

Requer que sejam enviados ofícios à Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA providência para Aumentar a freqüência de carros de lixo no bairro de Areia Preta, Natal, Rio Grande do Norte

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando o encaminhamento de auxiliar financeiro para o CMEI Moema Tinoco, na Rua Jacuí - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando encaminhamento de auxiliar financeiro para o CMEI Santa Mônica, na Rua Visconde de Ouro Preto - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a retirada de lixo e entulhos em terreno na Rua Pio Cavalcante - Morro Branco

Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, Solicitando Gambiarra para área Comercial no período Natalino de 01/12 à 01/01/2019, Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, Pompeia -Potengi.

Requer que seja enviado à SEMSUR, solicitando Gambiarra para área comercial no período Natalino de 01/12 à 01/01/2019, Avenida da Chegança e Pastoril- Lagoa azul

Requer que seja enviado oficio à STTU, solicitando a sinalização viária, faixa de pedestre,Avenida da Ciranda, em frente à Frigideira Burger,Nova Natal-Lagoa azul.

Requer que seja enviado ofício à DNIT, solicitando esclarecimento e informações sobre as ações de manutenção da Ponte de Igapó.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Pastor João Pedro - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Santo Cristo - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Canto da Floresta - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza do ponto de lixo da Rua Alto do Monte Belo - Neópolis.

Requer que enviado ofício à Sms, solicitando informações sobre os prazos para homologação e convocação dos candidatos aprovados no concurso Público nº 001/2018.

Requer que seja enviado ofício à Secretária municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre a negociação em relação a greve dos Agentes de Saúde e de Combate à Endemias.

Requer que seja apresentado Votos de Congratulações ao Dr. Cyrus Benavides pelo lançamento da obra: Postagens da Vida – Crônicas de Cyrus Benavides que ocorrerá no dia 13.11.18, às 18h, na sede da OAB RN.

Solicita de SEMOV a pavimentação da Rua José Inácio Dantas, Conj. Niterói, bairro Redinha.

Solicita da SEMOV drenagem de pavimentação da 3ª Trav. Amélia Cristina, Lot. Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.

Solicita da SEMOV, drenagem e pavimentação da 4ª Trav. Amélia Cristina, Lot. Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº 130 localizado na Rua Gramoré, 7750 - Pitimbu.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a construção de uma praça na área verde conhecida como Praça Maria Helena Barroso, entre as alamedas Castanholas, Bougainville e Av. Ayrton Senna - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore do canteiro central das Ruas Presidente Mascarenhas, Paiatis e Av. Mário Negócio - Alecrim

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda árvore do canteiro central da Av. dos Expedicionário - Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e retirada de entulhos e metralha na Rua Paracati em frente ao nº 13 - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a recuperação do calçamento da Av. Praia de Muriú - Ponta Negra.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a drenagem no cruzamento da Av. Juliano Moreira com a Rua Turitama.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº NGO 037 e GDO 037 na Rua Palmira Vanderlei - Quintas.

Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao dia Mundial de Luta Contra Aids, no dia 04 de dezembro às 18:30h.

Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a retomada da construção das obras da Unidade de Saúde do Conjunto Alto da Torre - Redinha.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e retirada de lixo da lagoa de captação Dom Pedro I, entre a Rua das Orquídeas e a Rua da Floresta - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Pirassununga - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando realização da Operação Tapa Buraco, na Rua Penápolis - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando operação tapa buraco na Av. José Luís da Silva com a João Paulo II. Bairro: Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega dos títulos de cidadania de João Victor Pereira Leal e Danillo Rotta Prisco, no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18h30.

Requer que seja realizada Audiência Pública sobre "A Tecnologia Educacional no Ensino Público, no dia 14 de dezembro às 14h.

Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Natalense a Srª Francisca Doriela Félix no dia 30 de novembro às 09:30.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize com regularidade o fardamento para os servidores públicos que exercem a função da vigia do Município de Natal.