Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO CRIME DE ATO OBSCENO, TIPIFICADO NO ART. 233 DO CPB - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 585 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 3706
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município de Natal, o Dia da Mulher no Cooperativismo, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 598 de 2021
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 3884
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 759 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 5883
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 5 |
Dispõe sobre criação do programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substancias químicas e vítimas da Violência do tráfico de drogas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providencias. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 286 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1815
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO ECONOMIA NATAL MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços públicos do município de Natal/RN. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2655
Turno: -
Texto original
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Secretários e adjuntos, terão 10 dias para responder ofícios/requerimentos a vereadores, a contar do recebimento via protocolo. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
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Retirada de pauta À PEDIDO DO AUTOR. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2481
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadã natalense a senhora Maria Lidiana Dias de Souza, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |