Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre criação do programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substancias químicas e vítimas da Violência do tráfico de drogas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providencias. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 286 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1815
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO ECONOMIA NATAL MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços públicos do município de Natal/RN. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2594
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Capacitação para Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 555 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 3471
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta À PEDIDO DO AUTOR POR 03 SESSÕES. |
| 6 |
Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2286
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Norteriograndense de Food Trucks e Food Trailers - ANFOT, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |