Logo Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Maurício Gurgel / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL N° 395/2022 - VER. CHAGAS CATARINO;
PL N° 396/2022 - VER. CHAGAS CATARINO;
PL N° 397/2022 - VER. CHAGAS CATARINO; 
PL N° 398/2022 - VER. LUCIANO NASCIMENTO;
PL N° 399/2022 - VER. LUCIANO NASCIMENTO;
PL N° 400/2022 - VER. LUCIANO NASCIMENTO;
PL N° 401/2022 - VER. LUCIANO NASCIMENTO;
PL N° 402/2022 - VER. LUCIANO NASCIMENTO;
PL N° 403/2022 - VER. LUCIANO NASCIMENTO;
PL N° 404/2022 - VERª. BRISA BRACCHI;
PL N° 405/2022 - VER. MAURÍCIO GURGEL;
PL N° 406/2022 - VERª. CAMILA ARAÚJO;
PL N° 407/2022 - VERª. CAMILA ARAÚJO;
PDL N°45/2022 - VER. MAURÍCIO GURGEL;
PROC N° 73/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO;
ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO N° 776/2022 - STTU-GAB/STTU.
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL N° 411/2020 - VER. PRETO AQUINO;
PL N° 521/2021 - VERª BRISA BRACCHI;
PL N° 541/2021 - VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO;
PL N° 723/2021 - VER. KLAUS ARAÚJO;
PL N° 725/2021 - VERª. NINA SOUZA;
PL N° 726/2021 - VERª. NINA SOUZA;
PL N° 747/2021 - VERª. BRISA BRACCHI;
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE - 3037, 3038, 3039;
VERª. ANA PAULA - 2971, 2972, 2973;
VER. ANDERSON LOPES - 2913, 2914, 2915;
VER. AROLDO ALVES - 3046, 3047, 3049;
VERª. BRISA BRACCHI - 3071, 3072, 3073;
VERª. CAMILA ARAÚJO - 3031, 3032, 3033;
VER. ERIBALDO MEDEIROS - 2987, 2988, 2989;
VER. FELIPE ALVES - 3034, 3035, 3036;
VERª. JÚLIA ARRUDA - 3018, 3026, 3050;
VER. KLEBER FERNANDES - 3052, 3053, 3054;
VER. LUCIANO NASCIMENTO - 3040, 3041, 3042;
VERª. MARGARETE RÉGIA - 3067, 3068, 3069;
VER. MAURÍCIO GURGEL - 3074, 3076, 3077;
VERª. NINA SOUZA - 3102, 3103, 3104;
VER. NIVALDO BACURAU - 2983, 3013, 3014;
VER. PEIXOTO - 3097, 3098, 3099;
VER. PRETO AQUINO - 3016, 3017;
VER. ROBÉRIO PAULINO - 2926, 2926, 2928;
VER. ROBSON CARVALHO - 3027, 3028, 3030;
VER. TÉRCIO TINOCO - 3083, 3084, 3085;



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Maurício Gurgel / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 408 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2594
Dispõe sobre a Política Municipal de Capacitação para Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 316
Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 251 de 2022
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2286
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Norteriograndense de Food Trucks e Food Trailers - ANFOT, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 188 de 2019
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2398
Dispõe sobre a criação do dia municipal dos profissionais da beleza: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2021
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 93
INSTITUI O PROJETO “AVENIDA DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Retirada de pauta

Obs.: PARA ARQUIVAMENTO À PEDIDO DO AUTOR.
6 - Projeto de Lei nº 483 de 2021
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 2772
INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Lei nº 802 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 6340
INSTITUI o dia 7 de fevereiro como o Dia Municipal do Profissional Gráfico, em Natal, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
8 - Projeto de Lei nº 249 de 2022
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 2273
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Pelotão de Operação do Espírito Santo – PELOPES e dá outras Providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.