1 - Projeto de Lei nº 188 de 2019
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2398
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Dispõe sobre a criação do dia municipal dos profissionais da beleza: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 483 de 2021
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 2772
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INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 802 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 6340
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INSTITUI o dia 7 de fevereiro como o Dia Municipal do Profissional Gráfico, em Natal, e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 249 de 2022
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 2273
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Pelotão de Operação do Espírito Santo – PELOPES e dá outras Providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 2 DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 239 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1429
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Dispõe sobre a publicidade e a transparência das informações relativas a entidades privadas sem fins lucrativos, que recebem recursos públicos do município de Natal para realização de ações de interesse público, e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 586 de 2021
Autores: Aroldo Alves, Anderson Lopes da Silva, Margarete Régia, Professor Robério Paulino, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 3715
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Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de Transporte Público Coletivo no Município de Natal, e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 675 de 2021
Autores: Nina Souza, Anderson Lopes da Silva, Divaneide Basílio, Nivaldo Bacurau, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4681
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INSTITUI O “PADRE TIAGO THEISEN” COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
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8 - Projeto de Lei nº 806 de 2021
Autores: Tércio Tinôco, Brisa Bracchi, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 6348
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Modifica a Lei nº 5655/2005, que assegura matrícula para o portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
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