Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 58/2016 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal utilizar energia solar fotovoltalica e/ou energia eólica em todas as obras públicas do Município de Natal, e dá outras providências." conforme Mensagem nº 55/2021, do Chefe do Poder Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 319/2021, de autoria do Vereador Robério Paulino que "Dispõe sobre o plantio de 50 mil árvores em Natal e apresenta legislativo ambiental para cidade.", conforme Mensagem n.º 66/2021 do Chefe do Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 236/2020 de autoria da Vereadora Divaneide Basílio que "Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo de WRESTLING (luta olímpica) e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino na Cidade do Natal/RN". Conforme Mensagem n.º 82/2021 do Chefe do Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios públicos e privados no Município de Natal e dá outras providências

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação do Selo "Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca" para os estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de "rodízio" que, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica, e da outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva no percentual de 10% dos exemplares ofertados à venda, para autores natalenses nas bancas de revista de Natal.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a publicidade e a transparência das informações relativas a entidades privadas sem fins lucrativos, que recebem recursos públicos do município de Natal para realização de ações de interesse público, e dá outras providências

EM 2ª DISCUSSÃO.

Modifica a Lei nº 5655/2005, que assegura matrícula para o portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências.

EM 2ª DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de Transporte Público Coletivo no Município de Natal, e dá outras providências

EM 2ª DISCUSSÃO.

INSTITUI O “PADRE TIAGO THEISEN” COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM 2ª DISCUSSÃO.