Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia de conscientização à Mielomeningocele no município de Natal, a ser realizada anualmente no dia 25 de Outubro, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 52 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 189 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 407 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “O Morro do Careca é nosso” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 508 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 5 |
Cria o Programa "UM POMAR EM CADA PRAÇA" na cidade de Natal, e dá outra providências. - Projeto de Lei nº 624 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 4451
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico no município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 654 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 692 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 4864
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Rua Tenente Everaldo Borges de Moura em nosso município e dá
outras providências”. - Projeto de Lei nº 692 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 5627
Turno: -
Texto original
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Modifica a nomenclatura da atual Avenida Florianópolis para Avenida Padre Tiago Theisen, fixando outras providências correlatas. - Projeto de Lei nº 734 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Institui o Festival de Artes nas escolas públicas do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 126 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 5978
Turno: -
Texto original
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“Concede título de cidadão natalense ao senhor Edson Ferreira Machado”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense a Ana Tereza Fiuza da Mota, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |