Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município do Natal, Lei n° 3.882 de 11 de dezembro de 1989, revoga a Lei n° 4.859/1997, a Lei n° 5.044/1998, a Lei Promulgada n° 117/1994 e a Lei Promulgada n° 257/2008, e dá outras providências". Mensagem n°. 060/2022. - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022 | Aprovado em primeira discussão | 16/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria absoluta APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. VOTO CONTRÁRIO DE ROBÉRIO PAULINO, BRISA BRACCHI, ANA PAULA E DIVANEIDE BASÍLIO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 407 de 2021 | Adiada discussão e votação. | 18/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “O Morro do Careca é nosso” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 508 de 2021 | Adiada discussão e votação. | 18/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 4 |
Cria o Programa "UM POMAR EM CADA PRAÇA" na cidade de Natal, e dá outra providências. - Projeto de Lei nº 624 de 2021 | Adiada discussão e votação. | 18/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 4451
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico no município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 654 de 2021 | Adiada discussão e votação. | 18/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 5627
Turno: -
Texto original
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Modifica a nomenclatura da atual Avenida Florianópolis para Avenida Padre Tiago Theisen, fixando outras providências correlatas. - Projeto de Lei nº 734 de 2021 | Adiada discussão e votação. | 18/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Institui o Festival de Artes nas escolas públicas do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 126 de 2022 | Adiada discussão e votação. | 18/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |