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Resumo (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Maurício Gurgel / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO N° 1139/2022 - SMG;
OFÍCIO N° 579/2022 - URBANA/GDP;
OFÍCIO N ° 306/2022 - SECULT/SECULT;
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQ. 3394/2022 - VER. NIVALDO BACURAU;
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE - 3388, 3389, 3390;
VERª. ANA PAULA - 3404, 3405, 3406;
VER. ANDERSON LOPES - 3346, 3347, 3348;
VER. AROLDO ALVES - 3386, 3387, 3400;
VERª. BRISA BRACCHI - 3401, 3402, 3403;
VERª CAMILA ARAÚJO - 3359, 3360, 3361;
VER. HERMES CÂMARA - 3381, 3382, 3414;
VER. KLEBER FERNANDES - 3391, 3392;
VER. LUCIANO NASCIMENTO - 3332, 3333, 3334;
VERª. MARGARETE RÉGIA - 3397, 3398, 3399;
VER. MAURÍCIO GURGEL - 3341, 3342;
VER. NIVALDO BACURAU - 3370, 3393, 3395;
VER. PAULINHO FREIRE - 3328, 3343;
VER. ROBÉRIO PAULINO - 3321, 3322, 3323;
VER. ROBSON CARVALHO - 3335, 3336, 3408;
VER. TÉRCIO TINOCO - 3373, 3374, 3375;



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Maurício Gurgel / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras providências, conforme Mensagem n.º 39/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Regulamenta o uso e a ocupação do solo, delimita as subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA 9), abrangendo parte dos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha, Região Administrativa Norte do Município do Natal/RN e dá outras providências, conforme Mensagem n.º 40/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o uso do solo, estabelece prescrições urbanísticas e delimita subzonas para a Zona de Proteção Ambiental 10 (ZPA-10), bairro de Mãe Luíza, Região Leste do Município de Natal/RN e dá outras providências, conforme Mensagem n.º 41/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.