Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 574 de 2021
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 3556
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reserva de inscrições gratuitas às pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição realizadas no Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 574 de 2021 | Aprovado em primeira discussão | 13/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 753 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 5863
Turno: -
Texto original
|
Institui o “SELO ESCOLA INCLUSIVA” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 753 de 2021 | Aprovado em primeira discussão | 13/09/2022 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Apraxia de Fala na
Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município do Natal RN. - Projeto de Lei nº 211 de 2022 | Aprovado em primeira discussão | 13/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 768 de 2021
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 6021
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Síndrome de Burnout, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 768 de 2021 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 6285
Turno: -
Texto original
|
" Dispõe sobre o Programa Crianças
Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino”. - Projeto de Lei nº 798 de 2021 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
|
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 85 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a Semana Municipal da Psicologia em Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 111 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
|
Reconhece como de utilidade pública municipal o Instituto Mais Cidades - IMC, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 118 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2435
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda Tomázia Fernandes. - Projeto de Resolução nº 11 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |