Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 768 de 2021
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 6021
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Síndrome de Burnout, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 768 de 2021 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 6285
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre o Programa Crianças
Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino”. - Projeto de Lei nº 798 de 2021 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 85 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal da Psicologia em Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 111 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Instituto Mais Cidades - IMC, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 118 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria absoluta APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO COM ABSTENÇÃO DO VER. ROBÉRIO PAULINO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal os festejos de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da Redinha, a ser celebrada
anualmente na última semana de janeiro e dá outras providências - Projeto de Lei nº 65 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/09/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Habitacional e de Serviços Integrados da Segurança Pública – COHSISP, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 250 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/08/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao
Senhor ERICK JACQUIN e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 3189
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Madalena Correia do Nascimento, e dá Outras Providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |