Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 42 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que, "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 134/2021. - Processo nº 97 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 2 |
Processo nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 112 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 135/2021. - Processo nº 98 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 3 |
Processo nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 335 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 142/2021. - Processo nº 105 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 4 |
Processo nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 336 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 143/2021. - Processo nº 106 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Cria a Casa das Quadrilhas Juninas no Município de Natal. - Projeto de Lei nº 40 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 322 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos especificados no município de natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 322 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 2768
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Projeto de Lei nº 479 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 2376
Turno: -
Texto original
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Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA ZONA NORTE- ADZN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 257 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 2582
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação, no âmbito do município do Natal. - Projeto de Lei nº 399 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 702 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 5005
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 702 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2734
Turno: -
Texto original
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Reconhece o INSTITUTO FOCINHOS FELIZES - FF, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições. - Projeto de Lei nº 287 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2868
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da “Praça dos Guarapes”, no bairro Guarapes, para “Praça Giovanne Gabriel” - Projeto de Lei nº 292 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Profissional Feirante”. - Projeto de Resolução nº 10 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ADIADAS POR FALTA DE QUÓRUM. |