Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a troca de lâmpada do poste nº G7 626 na Rua São Sebastião Gomes de Carvalho - Neópolis.

Reque seja enviado Votos de Pesar pelo falecimento da Srª Olga Maria Palhano de Oliveira.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza da Praça Paranaguá, localizado próximo a Rua Cruzeiro do Oeste - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada de um poste no Conjunto Santa Catarina, localizado na Rua Saquarema (poste n° B4-379) - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação da pavimentação a paralelepípedo da Rua Belém Câmara - Cidade Nova.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da Rua Padre Cícero - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas com aumento de potência no poste n° G4 440 na Rua Juarez Távora - Candelária.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Parelhas - Cidade da Esperança.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize com regularidade o fardamento para os servidores públicos que exercem a função da vigia do Município de Natal.

Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Natalense a Srª Francisca Doriela Félix no dia 30 de novembro às 09:30.

Requer que seja realizada Audiência Pública sobre "A Tecnologia Educacional no Ensino Público, no dia 14 de dezembro às 14h.

Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega dos títulos de cidadania de João Victor Pereira Leal e Danillo Rotta Prisco, no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18h30.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando operação tapa buraco na Av. José Luís da Silva com a João Paulo II. Bairro: Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando realização da Operação Tapa Buraco, na Rua Penápolis - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Pirassununga - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e retirada de lixo da lagoa de captação Dom Pedro I, entre a Rua das Orquídeas e a Rua da Floresta - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a retomada da construção das obras da Unidade de Saúde do Conjunto Alto da Torre - Redinha.

Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao dia Mundial de Luta Contra Aids, no dia 04 de dezembro às 18:30h.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº NGO 037 e GDO 037 na Rua Palmira Vanderlei - Quintas.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a drenagem no cruzamento da Av. Juliano Moreira com a Rua Turitama.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a recuperação do calçamento da Av. Praia de Muriú - Ponta Negra.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e retirada de entulhos e metralha na Rua Paracati em frente ao nº 13 - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda árvore do canteiro central da Av. dos Expedicionário - Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore do canteiro central das Ruas Presidente Mascarenhas, Paiatis e Av. Mário Negócio - Alecrim

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a construção de uma praça na área verde conhecida como Praça Maria Helena Barroso, entre as alamedas Castanholas, Bougainville e Av. Ayrton Senna - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº 130 localizado na Rua Gramoré, 7750 - Pitimbu.

Solicita da SEMOV, drenagem e pavimentação da 4ª Trav. Amélia Cristina, Lot. Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.

Solicita da SEMOV drenagem de pavimentação da 3ª Trav. Amélia Cristina, Lot. Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.

Solicita de SEMOV a pavimentação da Rua José Inácio Dantas, Conj. Niterói, bairro Redinha.

Que seja encaminhadi Ofício á secretaria Municipal de Mobilidade Urbano - STTU-, Senhora ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS, que a parada terminal do circular da UFRN, saia da Rua Passeio das Rosas para a marginal da Avenida Salgado Filho, próxima a Estação das transferência do posto BR de Mirassol.

Requer que seja apresentado Votos de Congratulações ao Dr. Cyrus Benavides pelo lançamento da obra: Postagens da Vida – Crônicas de Cyrus Benavides que ocorrerá no dia 13.11.18, às 18h, na sede da OAB RN.

Requer que seja enviado ofício à Secretária municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre a negociação em relação a greve dos Agentes de Saúde e de Combate à Endemias.

Requer que enviado ofício à Sms, solicitando informações sobre os prazos para homologação e convocação dos candidatos aprovados no concurso Público nº 001/2018.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza do ponto de lixo da Rua Alto do Monte Belo - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Canto da Floresta - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Santo Cristo - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura de meio fio da Rua Pastor João Pedro - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à DNIT, solicitando esclarecimento e informações sobre as ações de manutenção da Ponte de Igapó.

Requer que seja enviado oficio à STTU, solicitando a sinalização viária, faixa de pedestre,Avenida da Ciranda, em frente à Frigideira Burger,Nova Natal-Lagoa azul.

Requer que seja enviado à SEMSUR, solicitando Gambiarra para área comercial no período Natalino de 01/12 à 01/01/2019, Avenida da Chegança e Pastoril- Lagoa azul

Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, Solicitando Gambiarra para área Comercial no período Natalino de 01/12 à 01/01/2019, Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, Pompeia -Potengi.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a retirada de lixo e entulhos em terreno na Rua Pio Cavalcante - Morro Branco

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando encaminhamento de auxiliar financeiro para o CMEI Santa Mônica, na Rua Visconde de Ouro Preto - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando o encaminhamento de auxiliar financeiro para o CMEI Moema Tinoco, na Rua Jacuí - Neópolis.

Requer que sejam enviados ofícios à Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA providência para Aumentar a freqüência de carros de lixo no bairro de Areia Preta, Natal, Rio Grande do Norte

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando providências para poda de arvores que se localiza nas imediações da academia da terceira idade – ATI, na Rua Major Afonso Magalhães, Natal/RN

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a troca de lâmpada do poste nº GO 198, B7 957 e B7 958 na Rua Prefeito Gentil Ferreira - Novo Horizonte.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a reforma da Praça Paranagua, Conjunto Santarém, bairro Potengi, nesta Capital

Requer que seja encaminhado a SESED, requerimento solicitando a possibilidade do retorno da 13ª Delegacia de Polícia, para seu bairro de origem que é a Redinha.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a revitalização dos canteiros da Avenida Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi, nesta capital.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o reparo da drenagem e pavimentação da Rua São Severino - Bom Pastor.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando pavimentação asfáltica da Av. Interventor Mário Câmara - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Rua dos Campos - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Paracati - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a limpeza do canteiro, entre as Av. Interventor Mário Câmara e Amintas Barros - Dix-Sept Rosado.

Concede anistia aos Servidores da Saúde - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, referente à greve realizada.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Modifica a redação de dispositivos das Leis nrs 5.323, de 28 de novembro de 2001 e 367, 18 de dezembro de 2012, que alteraram a Lei n° 4.838, 09 de setembro de 1997, a qual dispõe sobre o Projeto Djalma Maranhão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no Município de Natal, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade do Natal ao Sr. Josimar Campos Amaral.

EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade do Natal ao Sr. Ordeli Savedra Gomes.

EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Susta o artigo 1º do Decreto nº 10.835, de 01/10/2015, que alterava o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto nº 10.645, de 26/03/2015, que "Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - CMTU, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA. AUSENTES OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

Proíbe a utilização, a queima a e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município do Natal, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA. APENSO AO PROJETO DE LEI Nº 88/18 DE AUTORIA DO VEREADOR BISPO FRANCISCO DE ASSIS. AUSENTES OS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS.

Institui o uso de chuveiros itinerantes em ônibus ou outro meio similar adaptados para efetivação do projeto BANHO SOLIDÁRIO com fins de utilização para banho a moradores e moradoras de rua no Município do Natal, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA. AUSENTES OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Natal a contratar vigilância armada para atuar 24 h. (vinte e quatro horas) ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA. AUSENTES OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

Regula os serviços de estacionamentos particulares com fins comerciais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA. AUSENTE A VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO PROJETO, E OS PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 073/2017, de autoria do Vereador Franklin Capistrano e subscrito pela Vereadora Nina Souza, que dispõe sobre a proibição, em todos os postos de combustíveis localizados no Município de Natal, de realização de abastecimento de gás natural veicular - GNV e de qualquer outro combustível, quando houver pessoas no interior de veículos, conforme mensagem n° 043/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

VETO INTEGRAL ao Projeto de lei n°96/2018, de autoria do Ver. Dinarte Torres, e subscrito pelas Ver.Carla Dickson e Natália Bonavides, que "Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor e bloqueador solar pelo Município de Natal para pessoas com deficiência de albinismo, e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 48, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 73/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 38, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 68/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Altera a Lei Complementar n° 149, de 18 de maio de 2015, e a Lei Complementar n° 153, de 03 de agosto de 2015, e dá outras providências, conforme Mensagem n° 067/2017

EM 2ª DISCUSSÃO COM EMENDAS.