Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Cria a Casa das Quadrilhas Juninas no Município de Natal. - Projeto de Lei nº 40 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 322 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos especificados no município de natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 322 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 2768
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Projeto de Lei nº 479 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 2376
Turno: -
Texto original
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Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA ZONA NORTE- ADZN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 257 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 2582
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação, no âmbito do município do Natal. - Projeto de Lei nº 399 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 702 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 5005
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2734
Turno: -
Texto original
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Reconhece o INSTITUTO FOCINHOS FELIZES - FF, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições. - Projeto de Lei nº 287 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Profissional Feirante”. - Projeto de Resolução nº 10 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |