Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 2582
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação, no âmbito do município do Natal. - Projeto de Lei nº 399 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 702 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 5005
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 702 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2734
Turno: -
Texto original
|
Reconhece o INSTITUTO FOCINHOS FELIZES - FF, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições. - Projeto de Lei nº 287 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Estabelecem ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis no Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 398 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 605 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 4032
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Film Commission de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 605 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 4414
Turno: -
Texto original
|
Denomina Rua Luiz Francisco de Oliveira a travessa sem nome localizada entre as ruas Santa Luzia e Henrique Dias no bairro de igapó. - Projeto de Lei nº 650 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de moradores e comerciantes do Santarém-AMCS, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 204 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 3491
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Natalense à Edílio Lobo de Medeiros, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
|
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de cidadão natalense ao Apóstolo Emerson de Souza Gomes. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
|
Aprovada por unanimidade |