Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 42 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que, "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 134/2021. - Processo nº 97 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade Veto mantido. |
| 2 |
Processo nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 336 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 143/2021. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade Veto mantido. |
| 3 |
Processo nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 112 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 135/2021. - Processo nº 98 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade Veto mantido. |
| 4 |
Processo nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 335 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 142/2021. - Processo nº 105 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade Veto mantido. |
| 5 |
Estabelecem ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis no Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 398 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 605 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 4032
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Film Commission de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 605 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 4414
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Luiz Francisco de Oliveira a travessa sem nome localizada entre as ruas Santa Luzia e Henrique Dias no bairro de igapó. - Projeto de Lei nº 650 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 8 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de moradores e comerciantes do Santarém-AMCS, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 204 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO |