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Resumo (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Projeto de Lei 499/2022 - Ver. Chagas Catarino

Projeto de Lei 500/2022 - Ver. Chagas Catarino

Projeto de Lei 501/2022 - Ver. Chagas Catarino

Projeto de Lei 502/2022 - Ver. Chagas Catarino

Projeto de Lei 503/2022 - Ver. Chagas Catarino

Projeto de Lei 504/2022 - Ver. Chagas Catarino

Projeto de Lei 505/2022 - Ver. Ana Paula

Projeto de Lei 506/2022 - Ver. Ana Paula

Projeto de Lei 507/2022 - Ver. Ana Paula

Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022 - Ver. Aroldo Alves

Projeto de Lei 508/2022 - Ver. Ana Paula

Projeto de Lei 509/2022 - Ver. Hermes Câmara

Projeto de Lei 510/2022 - Ver. Hermes Câmara

Projeto de Lei 511/2022 - Ver. Hermes Câmara

Projeto de Lei 512/2022 - Ver. Preto Aquino

Projeto de Lei 513/2022 - Ver. Preto Aquino

Projeto de Lei 514/2022 - Ver. Preto Aquino

Projeto de Lei 515/2022 - Ver. Preto Aquino

Projeto de Lei 515/2022 - Ver. Preto Aquino

Projeto de Lei 516/2022 - Ver. Preto Aquino

Projeto de Lei 517/2022 - Ver. Preto Aquino

Projeto de Lei 518/2022 - Ver. Preto Aquino

Projeto de Lei 519/2022 - Ver. Nina Souza

Projeto de Lei 520/2022 - Ver. Nina Souza

Projeto de Lei 521/2022 - Ver. Nina Souza

Projeto de Lei 522/2022 - Ver. Luciano Nascimento
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Ana Paula - 3867, 3868, 3869

Ver. Anderson Lopes - 3766

Ver. Aroldo Alves - 3896

Ver. Brisa Bracchi - 3888, 3889, 3890

Ver. Camila Araújo - 3882, 3883, 3884

Ver. Felipe Alves - 3891, 3893

Ver. Hermes Câmara - 3897, 3898, 3899

Ver. Kleber Fernandes - 3854, 3855, 3856

Ver. Luciano Nascimento - 3848, 3849, 3850

Ver. Margarete Régia - 3864, 3865, 3866

Ver. Milklei Leite - 3894, 3895

Ver. Nina Souza - 3869

Ver. Nivaldo Bacurau - 3826, 3827, 3828

Ver. Paulino Freire - 3842

Ver. Peixoto - 3879, 3880

Ver. Preto Aquino - 3862, 3863, 3904

Ver. Prof. Robério Paulino - 3900, 3901, 3902

Ver. Raniere Barbosa - 3830, 3831, 3832

Ver. Robson Carvalho - 3847

Ver. Tércio Tinoco - 3873, 3874, 3875



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 354 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2375
Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Autores: Herberth Sena, Divaneide Basílio, Nivaldo Bacurau, Robson Carvalho
Número de Protocolo: 36
Dispõe sobre instituição do Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 481 de 2021
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 2770
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO SURFE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 444 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2635
Altera a Lei nº 6.507, de 25 de novembro de 2014, que institui a Paraollimpíada Municipal de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 579 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3603
Denomina de Complexo Desportivo Manuel Dantas Júnior, os equipamentos esportivos localizados na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 691 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4815
Reconhece o Município de Natal como Município Turístico “Pet Friendly” e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 47
Institui a “SEMANA DO EVANGÉLICO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 171 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 1253
Dispõe sobre o “Prêmio Escola Atuante”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 3268
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Natalense à Sra. Fabíola Andréa Leite de Paula e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 3530
Conceder Título de Cidadão Natalense ao senhor Jonas Alves da Silva.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade