Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 2770
Turno: -
Texto original
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INCLUI O DIA MUNICIPAL DO SURFE NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - Projeto de Lei nº 481 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.507, de 25 de novembro de 2014, que institui a Paraollimpíada Municipal de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 444 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 579 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 3603
Turno: -
Texto original
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Denomina de Complexo Desportivo Manuel Dantas Júnior, os equipamentos esportivos localizados na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré. - Projeto de Lei nº 579 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 691 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4815
Turno: -
Texto original
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Reconhece o Município de Natal como Município Turístico “Pet Friendly” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 691 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o “Prêmio Escola Atuante”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 171 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre a Implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência", e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 388 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2619
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 558/2018 do Município do Natal que dispõe sobre a realização de pesquisa de quantificação, mapeamento e identificação das características socioeconômicas da População em Situação de Rua no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 433 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Nina Souza, Paulinho Freire
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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Institui a Comenda “José Rocha” no âmbito da Câmara Municipal de Natal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |