Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a Implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência", e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 388 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2619
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 558/2018 do Município do Natal que dispõe sobre a realização de pesquisa de quantificação, mapeamento e identificação das características socioeconômicas da População em Situação de Rua no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 433 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 548 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3425
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Dia do Professor de Zumba, a ser comemorado no dia 15 de agosto no âmbito do Município do Natal” - Projeto de Lei nº 548 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 609 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 4045
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Evento Seguro no Âmbito do Município de Natal e fixa outras providências. - Projeto de Lei nº 609 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta a pedido da autora |
| 5 |
Projeto de Lei nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 3107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da associação juventude cidadã e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 313 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 325 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 3215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Família ABC REGGAE - Projeto de Lei nº 325 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO. - Projeto de Lei nº 339 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal - Projeto de Lei nº 428 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta a pedido do autor |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 4744
Turno: -
Texto original
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Concede O Título Cidadão Natalense ao General Carlos José Rocha Lima - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |