Resumo (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 542/2022- Vereadora Brisa Bracchi.

PL 543/2022- Vereador Raniere Barbosa.

Proc. 93/2022 do Chefe do Executivo.

Proc. 94/2022 do Chefe do Executivo.

Proc. 95/2022 do Chefe do Executivo.

Proc. 96/2022 do Chefe do Executivo.

Proc. 97/2022 do Chefe do Executivo.

Proc. 98/2022 do Chefe do Executivo.

Proc. 99/2022 do Chefe do Executivo. 

ofícios Lidos no Expediente:

Of. nº536/2022/CAERN- GBP/CAERN- PR- CAERN

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 4171 e 4172.

Verª Ana Paula: 4189, 4191 e 4192.

Ver. Anderson Lopes: 4105, 4106 e 4107.

Ver. Aroldo Alves: 4188, 4194 e 4201.

Verª Brisa Bracchi: Moções 47, 48 e 49.

Verª Camila Araújo: 4197, 4198 e 4199.

Verª Divaneide Basílio: 4213.

Ver. Felipe Alves: 4181, 4183 e 4184.

Ver. Hermes Câmara: 4133.

Verª Júlia Arruda: 4182, 4200.

Ver. Luciano Nascimento: 4173, 4174 e 4175.

Verª. Magarete Régia: 4153, 4154 e 4155.

Ver. Milkley Leite: 4211, 4212.

Ver. Nivaldo Bacurau: 4137, 4138 e 4166.

Ver. Paulinho Freire: 4207.

Ver. Prof. Robério Paulino: 4124, 4125 e 4126.

Ver. Raniere Barbosa: 4178, 4179 e 4180

Ver. Robson Carvalho: 4208, 4209 e 4210.

Ver. Tércio Tinoco: 4097, 4098 e 4099.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Peixoto / PTB
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 155 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1102
Dispõe sobre o Programa Jornal Estudantil na rede pública de ensino no município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta

Obs.: A pedido do autor, para a próxima sessão.
2 - Projeto de Lei nº 232 de 2022
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2039
Dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 6020
Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas no Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 412 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei nº 6.325, de 28 de dezembro de 2011.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 216 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 944
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 522 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3170
Altera a Lei nº 5.992, de 28 de outubro de 2009, que institui a observância do nome social dos transexuais e travestis nos órgãos da Administração Pública Municipal e da iniciativa privada, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 657 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 4490
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Arapuá, no Bairro Nordeste - Natal/RN, que passa a ser denominada de Praça “Toinho Amaral”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Abstenção da Vereadora Brisa Bracchi.
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 11
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 657
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais - FRNLP e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 428 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 2614
Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
Retirada de pauta

Obs.: por ausência do autor.
11 - Projeto de Lei nº 495 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2915
DISCIPLINA SOBRE A PERMISSÃO E, ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O DESCONTO DAS PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ELETIVOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DETERMINA A INCLUSÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL NOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE AS EMPRESAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E A MUNICIPALIDADE, QUE GARANTA AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELAS EMPRESAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA O DIREITO A REALIZAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Parecer derrubado.