SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/10/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 542/2022- Vereadora Brisa Bracchi. PL 543/2022- Vereador Raniere Barbosa. Proc. 93/2022 do Chefe do Executivo. Proc. 94/2022 do Chefe do Executivo. Proc. 95/2022 do Chefe do Executivo. Proc. 96/2022 do Chefe do Executivo. Proc. 97/2022 do Chefe do Executivo. Proc. 98/2022 do Chefe do Executivo. Proc. 99/2022 do Chefe do Executivo.
ofícios Lidos no Expediente: Of. nº536/2022/CAERN- GBP/CAERN- PR- CAERN
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 4171 e 4172. Verª Ana Paula: 4189, 4191 e 4192. Ver. Anderson Lopes: 4105, 4106 e 4107. Ver. Aroldo Alves: 4188, 4194 e 4201. Verª Brisa Bracchi: Moções 47, 48 e 49. Verª Camila Araújo: 4197, 4198 e 4199. Verª Divaneide Basílio: 4213. Ver. Felipe Alves: 4181, 4183 e 4184. Ver. Hermes Câmara: 4133. Verª Júlia Arruda: 4182, 4200. Ver. Luciano Nascimento: 4173, 4174 e 4175. Verª. Magarete Régia: 4153, 4154 e 4155. Ver. Milkley Leite: 4211, 4212. Ver. Nivaldo Bacurau: 4137, 4138 e 4166. Ver. Paulinho Freire: 4207. Ver. Prof. Robério Paulino: 4124, 4125 e 4126. Ver. Raniere Barbosa: 4178, 4179 e 4180 Ver. Robson Carvalho: 4208, 4209 e 4210. Ver. Tércio Tinoco: 4097, 4098 e 4099.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Peixoto / PTB

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 155 de 2022 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 1102	Dispõe sobre o Programa Jornal Estudantil na rede pública de ensino no município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Retirada de pauta Obs.: A pedido do autor, para a próxima sessão.
2 - Projeto de Lei nº 232 de 2022 Autor: Robson Carvalho Número de Protocolo: 2039	Dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021 Autor: Aldo Clemente Número de Protocolo: 6020	Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas no Município do Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 412 de 2022 Autor: Mesa Diretora	Altera a Lei nº 6.325, de 28 de dezembro de 2011. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 216 de 2021 Autor: Tércio Tinôco Número de Protocolo: 944	Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 522 de 2021 Autor: Brisa Bracchi Número de Protocolo: 3170	Altera a Lei nº 5.992, de 28 de outubro de 2009, que institui a observância do nome social dos transexuais e travestis nos órgãos da Administração Pública Municipal e da iniciativa privada, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 657 de 2021 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 4490	Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Arapuá, no Bairro Nordeste - Natal/RN, que passa a ser denominada de Praça “Toinho Amaral”, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Abstenção da Vereadora Brisa Bracchi.
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2022 Autor: Aroldo Alves Número de Protocolo: 11	INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 116 de 2022 Autor: Hermes Câmara Número de Protocolo: 657	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais - FRNLP e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 428 de 2021 Autor: Anderson Lopes da Silva Número de Protocolo: 2614	Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Retirada de pauta Obs.: por ausência do autor.
11 - Projeto de Lei nº 495 de 2021 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 2915	DISCIPLINA SOBRE A PERMISSÃO E, ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O DESCONTO DAS PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ELETIVOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DETERMINA A INCLUSÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL NOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE AS EMPRESAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E A MUNICIPALIDADE, QUE GARANTA AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELAS EMPRESAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA O DIREITO A REALIZAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Aprovada por unanimidade Obs.: Parecer derrubado.

Resumo (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)