Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 218 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Cria o dia municipal da ESCLERODERMIA, fixando outras dispsosições. - Projeto de Lei nº 218 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Denomina formalmente a travessa João Medeiros Filho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 303 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Processo nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 06 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 131/2021. - Processo nº 94 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por maioria simples VETO REJEITADO |
| 2 |
Processo nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 18 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 133/2021. - Processo nº 96 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por maioria simples VETO REJEITADO. |
| 3 |
Processo nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 347 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 144/2021. - Processo nº 107 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Casa do Cordel e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 33 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2022 - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade PARECER REJEITADO, PROJETO RETORNARÁ PARA AS DEMAIS COMISSÕES. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 5157
Turno: -
Texto original
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Conceder Titulo de Cidadão Natalense ao Sr. CARLSON GERALDO CORREIA GOMES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2022 - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 6745
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOÃO BATISTA DE ANDRADE e dá outras providências - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais - FRNLP e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN. - Projeto de Lei nº 341 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |