1 - Processo nº 94 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO PARCIAL a Emenda nº 06 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 131/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: VETO REJEITADO
|
2 - Processo nº 96 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO PARCIAL a Emenda nº 18 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 133/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: VETO REJEITADO.
|
3 - Processo nº 107 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO PARCIAL a Emenda nº 347 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 144/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2021
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 119
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Casa do Cordel e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 11
|
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 657
|
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais - FRNLP e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 218 de 2020
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1346
|
Cria o dia municipal da ESCLERODERMIA, fixando outras dispsosições.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei nº 303 de 2020
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2026
|
Denomina formalmente a travessa João Medeiros Filho e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei nº 341 de 2022
Autor: Paulinho Freire
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei nº 428 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 2614
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: PARECER REJEITADO, PROJETO RETORNARÁ PARA AS DEMAIS COMISSÕES.
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 5157
|
Conceder Titulo de Cidadão Natalense ao Sr. CARLSON GERALDO CORREIA GOMES.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Retirada de pauta
Obs.: POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 6745
|
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOÃO BATISTA DE ANDRADE e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
