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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (89ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 14:00
Encerramento: 08/11/2022 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 560/22 MILKLEI LEITE

PL 651/22 MILKLEI LEITE

PL 562/22 MILKLEI LEITE

PL 563/22 MILKLEI LEITE

PL 564/22 MILKLEI LEITE

PL 565/22 MILKLEI LEITE

PL 566/22 MILKLEI LEITE

PL 567/22 MILKLEI LEITE

PL 568/22 MILKEI LEITE 

PL 569/22 MILKLEI LEITE 

PL 570/22 ANA PAULA 

PL 571/22 PEIXOTO

PL 572/22 RANIERE BARBOSA 

PL 573/22 ANDERSON LOPES

PR 16/2022 KLAUS ARAÚJO 

 
ofícios Lidos no Expediente:

Of. 275/2022- SEL- CG/ SEL

Of. 545/2022- GP

Memorando 86/2022 - Justificativa de ausência do Ver. Luciano Nascimento.

Justificativa de Ausência do Vereador Luciano Nascimento. 
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

Req 4279/22 Camila Araújo 
Requerimentos Lidos no Expediente:

ALDO CLEMENTE: 4286

ANA PAULA: 4272, 4273 e 4274

ANDERSON LOPES: 4217, 4218 e 4219

AROLDO ALVES: 4311 e 4312

BRISA BRACCHI: 4303, 4304 E 4305

CAMILA ARAÚJO: 4278, 4280 e 4328

HERMES CÂMARA: 4296, 4297 e 4298

JULIA ARRUDA: 4299 e 4300

KLEBER FERNANDES: 4322 e 4323

LUCIANO NASCIMENTO: 4262, 4263 e 4285

MARGARETE RÉGIA: MOÇÃO 55, 4329 e 4330

MILKLEI LEITE: 4316, 4317 e 4318

NINA SOUZA: 4331, 4332 e 4333

NIVALDO BACURAU: 4289, 4290 e 4291

PEIXOTO: 4309 e 4310

PRETO AQUINO: 4301 e 4302

PROF. ROBÉRIO PAULINO: 4325, 4326 e 4327

RANIERE BARBOSA: 4275, 4276 e 4277

ROBSON CARVALHO: 4292

TÉRCIO TINOCO: 4306, 4307



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 218 de 2020
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1346
Cria o dia municipal da ESCLERODERMIA, fixando outras dispsosições.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 303 de 2020
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2026
Denomina formalmente a travessa João Medeiros Filho e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 341 de 2022
Autor: Paulinho Freire
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 419 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2623
Institui o "Programa Alimento para Todos" e dispões sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 512 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3051
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino municipal do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 243 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 2141
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Combate a Intolerância Religiosa, a ser celebrada anualmente na semana entre os dias 15 e 21 de janeiro, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 367 de 2022
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 3511
Reconhece a Utilidade Pública da Associação Desportiva de Natação de Pajuçara, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 440
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda Parceiros da Reciclagem e da outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 2816
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor EUDES DE PAIVA GODOY, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade