Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 419 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2623
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa Alimento para Todos" e dispões sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Natal. - Projeto de Lei nº 419 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 5 |
Projeto de Lei nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 1428
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal da Filantropia e dá outras providências - Projeto de Lei nº 238 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 2 |
Projeto de Lei nº 512 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 3051
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino municipal do Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 512 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 6 |
Cria o selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 146 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 707 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 5106
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Maraiza Felipe Inácio o espaço urbano localizado entre a Rua José Martins e a Rua Antônio de Almeida, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré. - Projeto de Lei nº 707 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 6022
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão natalense ao Padre Luís Paulo da Silva, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 3 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Combate a Intolerância Religiosa, a ser celebrada anualmente na semana entre os dias 15 e 21 de janeiro, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 243 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 3511
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública da Associação Desportiva de Natação de Pajuçara, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 367 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 8 |
Projeto de Lei nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO JUDÔ CLUBE NAGASHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 117 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 9 |
Projeto de Lei nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 1892
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista, e o inclui no calendário de Eventos do Município de Natal, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 216 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |