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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 574/22 KLEBER FERNANDES 

PL 575/22 KLEBER FERNANDES

PL 576/22 KLEBER FERNANDES

PL 577/22 RANIERE BARBOSA

PL 578/22 RANIERE BARBOSA

PDL 58/22 ALDO CLEMENTE 
ofícios Lidos no Expediente:

Of. 1141/ 2022 - SEMSUR/SEMSUR

Of. 3540/2022 - SEMTAS/SEMTAS

Of. 1130/2022 - SEMSUR/SEMSUR

Of. 767/22 - URBANA/ GDP

Of. 282/22 - SEL- CG/ SEL

Justificativa de Ausência do Vereador Aroldo Alves

Justificativa de Ausência do Vereador Luciano Nascimento

Justificativa de Ausência do Vereador Aldo Clemente

Justificativa de Ausência do Vereador Milklei Leite

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

ALDO CLEMENTE: 4287 e 4355

ANA PAULA: 4360, 4361 e 4362

ANDERSON LOPES: 4364, 4365 e 4365

AROLDO ALVES: 4371, 4372 e 4380

BRISA BRACCHI: 4377, 4378 e 4379

CAMILA ARAÚJO: 4351, 4352 e 4353

HERBERTH SENA: 4356

HERMES CÂMARA: 4293, 4294 e 4295

JULIA ARRUDA: 4357, 4358 e 4359

LUCIANO NASCIMENTO: 4281, 4282 e 4283

MARGARETE RÉGIA: 4346, 4347 e 4348

MILKLEI LEITE: 4313, 4314 e 4315

NINA SOUZA: 4381, 4382 e 4383

NIVALDO BACURAU: 4288, 4335 e 4336

PEIXOTO: 4337

PROF. ROBÉRIO PAULINO: 4340, 4341 e 4342

RANIERE BARBOSA: 4349 e 4350

ROBSON CARVALHO: 4334



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 419 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2623
Institui o "Programa Alimento para Todos" e dispões sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
2 - Projeto de Lei nº 512 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3051
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino municipal do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
3 - Projeto de Lei nº 243 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 2141
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Combate a Intolerância Religiosa, a ser celebrada anualmente na semana entre os dias 15 e 21 de janeiro, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
4 - Projeto de Lei nº 367 de 2022
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 3511
Reconhece a Utilidade Pública da Associação Desportiva de Natação de Pajuçara, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 238 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1428
Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal da Filantropia e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
6 - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 632
Cria o selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 707 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 5106
Denomina de Praça Maraiza Felipe Inácio o espaço urbano localizado entre a Rua José Martins e a Rua Antônio de Almeida, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
8 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 658
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO JUDÔ CLUBE NAGASHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
9 - Projeto de Lei nº 216 de 2022
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 1892
“Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista, e o inclui no calendário de Eventos do Município de Natal, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 6022
Concede o título de cidadão natalense ao Padre Luís Paulo da Silva, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão