1 - Projeto de Lei nº 439 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 98/2022.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 477 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Natal, para o exercício financeiro de 2023.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 419 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2623
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Institui o "Programa Alimento para Todos" e dispões sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Retirada de pauta
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR, POR 5 SESSÕES.
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4 - Projeto de Lei nº 512 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3051
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Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino municipal do Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 243 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 2141
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Combate a Intolerância Religiosa, a ser celebrada anualmente na semana entre os dias 15 e 21 de janeiro, e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 367 de 2022
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 3511
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Reconhece a Utilidade Pública da Associação Desportiva de Natação de Pajuçara, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 238 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1428
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Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal da Filantropia e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 632
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Cria o selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 707 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 5106
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Denomina de Praça Maraiza Felipe Inácio o espaço urbano localizado entre a Rua José Martins e a Rua Antônio de Almeida, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 658
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO JUDÔ CLUBE NAGASHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 216 de 2022
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 1892
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“Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista, e o inclui no calendário de Eventos do Município de Natal, e dá outras providências”.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 6022
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Concede o título de cidadão natalense ao Padre Luís Paulo da Silva, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade
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