Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DO NANISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 330 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 749 de 2021
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 5727
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA GOVERNADORA WILMA DE FARIA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA TENENTE SOUZA E ESTRADA DE GENIPABU, NO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 749 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 3 |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania (AJPDC) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 32 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Natal e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 109 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o Dia do Terço dos Homens, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 296 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta POR AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 591 de 2022
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 5529
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Praça Paulo Moreira, o logradouro público localizado na Rua Arenópolis, na comunidade de Lagoinhas Conjunto Pirangi, bairro Neópolis. - Projeto de Lei nº 591 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade EM REGIME DE URGÊNCIA. |